A medida foi formalizada mediante um Despacho Presidencial, no exercício das competências conferidas pela Constituição e legislação em vigor, e ocorre num contexto de fortes críticas à PRM, sobretudo devido à forma como lida com manifestações populares.
A exoneração de Tsucana surge na sequência de episódios marcantes, incluindo a repressão violenta durante a marcha de homenagem ao rapper moçambicano Azagaia, em 2023. Na altura, a PRM foi duramente criticada pelo uso excessivo da força contra manifestantes.
Em resposta, Tsucana justificou a actuação policial, argumentando que a corporação “não impede manifestações” e que qualquer restrição decorre “da aplicação da lei”. Contudo, as suas declarações públicas acabaram por alimentar ainda mais a controvérsia.
O agora exonerado dirigente acusou alguns órgãos de comunicação social de fomentar “indisciplina e sublevação para um golpe de Estado” e sugeriu que jovens organizadores de protestos estavam envolvidos numa “acção obscura”.
Estas palavras foram interpretadas por diversos sectores da sociedade como um sinal de endurecimento da repressão e contribuíram para um aumento da pressão política sobre a sua permanência no cargo.
A saída de Tsucana acontece apenas duas semanas depois da exoneração do antigo Comandante-Geral da PRM, Bernardino Rafael, reforçando a ideia de que o novo Presidente da República pretende reestruturar o comando da polícia moçambicana.
No mesmo despacho presidencial, Daniel Chapo determinou a promoção de Aquilasse Kapangula Manda à patente de Comissário da Polícia e a sua nomeação para o cargo de Vice-Comandante-Geral da PRM.
Com uma carreira consolidada na polícia moçambicana, Manda desempenhou anteriormente as funções de comandante da PRM na província da Zambézia, no centro do país, e de comandante adjunto do ramo da Polícia de Fronteiras. Mais recentemente, ocupava o cargo de Adjunto do Comissário da Polícia.
A sua nomeação ocorre num período de elevada tensão social, onde a actuação das forças de segurança continua sob escrutínio público.
O novo responsável pela PRM terá o desafio de equilibrar a necessidade de garantir a ordem pública com a exigência crescente de respeito pelos direitos fundamentais dos cidadãos.
A decisão de afastar Tsucana e promover Manda representa uma das primeiras grandes mudanças estruturais no governo de Daniel Chapo.
Com um histórico de actuação firme e experiência em diferentes ramos da polícia, Aquilasse Manda terá agora a difícil tarefa de restaurar a confiança da população nas forças de segurança, ao mesmo tempo que mantém a estabilidade e a ordem pública.
Os próximos meses serão cruciais para perceber se esta mudança no comando da PRM representa uma verdadeira reformulação estratégica ou apenas uma troca de nomes num sistema que continua a ser alvo de contestação. (INTEGRITY)
