O Governo britânico está a tentar procurar vias legais para se retirar do compromisso de financiar o consórcio Mozambique LNG em pouco mais de um milhão de euros, mas o presidente da multinacional francesa TotalEnergies, que lidera a concessão de exploração de gás natural ao largo da província moçambicana de Cabo Delgado, não se mostrou preocupado com a possibilidade de um recuo de Londres porque há um contrato assinado: “Estou à espera de ver como é que nos vão explicar isso.”
Falando aos jornalistas em Paris, depois da apresentação dos resultados do último trimestre de 2024 da multinacional francesa, Patrick Pouyanne, adiantou, de acordo com a Reuters, que a empresa está à espera que nas próximas semanas sejam reconfirmados os empréstimos pelas agências de crédito à exportação dos Estados Unidos, Reino Unido e Países Baixos para levantar o estado de força maior do projecto Mozambique LNG, declarado em 2021 depois do ataque jihadista à vila de Palma.
Segundo o Financial Times, o Governo liderado por Keir Starmer tem uma agenda energética que desfavorece o investimento em combustíveis fósseis e quer aproveitar o facto de o projecto de exploração de gás natural na bacia do Rovuma, em Cabo Delgado, estar parado desde 2021 por causa de problemas de segurança, para tentar reverter a decisão tomada no tempo em que os conservadores estavam no poder no Reino Unido. Aquilo que o n.º 10 de Downing Street quer saber é se o compromisso assumido em 2020 é vinculativo em termos legais ou não, para tomar uma decisão que não acabe por ser revertida pelos tribunais.
O executivo britânico assumiu, em 2023, na COP26, de Glasgow, na Escócia, uma aliança “net zero” quanto ao financiamento de projectos de petróleo e gás e as organizações ambientais dizem que o financiamento do Mozambique LNG pela UK Export Finance (UKEF) contraria esse compromisso. “O n.º 10 tem estado a tentar encontrar uma forma de evitar que isto aconteça, mas teme ser contra-atacado [na justiça] se não o fizer”, disse ao Financial Times uma fonte próxima do executivo.
Para o Governo de Starmer a situação é um dilema ardiloso que, seja qual for a decisão, pode levá-lo a tribunal. Pelo consórcio liderado pela TotalEnergies se rasgar o acordo assinado, pelas ONG ambientalistas, como a Amigos da Terra, que já antes apresentou queixa na justiça contra a UKEF por o projecto de Cabo Delgado violar os compromissos assumidos por Londres no Acordo de Paris. Dessa vez, o Governo ganhou a causa, mas o impacto ambiental do projecto (que se calcula venha a gerar 4,5 mil milhões de toneladas de gases de efeito de estufa durante o seu período de vida) abre portas a novos processos com base no assinado na COP26.
Além da decisão do Reino Unido e dos Países Baixos, o presidente e Director geral da TotalEnergies também está à espera que o Exim Bank (o Banco de Exportações e Importações dos EUA) confirme nas próximas semanas que mantém o financiamento de 4,7 mil milhões de dólares tal como ficou acordado e assinado com o consórcio liderado pela petrolífera francesa. Pouyanne quer levantar a força maior do projecto, mas depende de os financiadores acreditarem que as condições de segurança actuais são satisfatórias e que o retorno recompensa o risco.
O PDG da multinacional francesa e o novo Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, encontraram-se a 28 de Janeiro, à margem de uma conferência de energia em Dar-es-Salaam, diz a Reuters, para falar sobre o projecto do Mozambique LNG, mas não só. Conversaram também sobre o aproveitamento do gás natural para produzir energia e sobre a barragem de Mphanda Nkuwa, no rio Zambeze (60 km a jusante de Cahora Bassa, um investimento de cinco mil milhões de dólares em que a TotalEnergies está envolvida com a empresa pública francesa Eléctricité de France. (Jornal Público)