O Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas foi criado pelo Decreto Presidencial 1/2025 de 16 de Janeiro, como resultado da extinção e fusão dos Ministérios da Terra e Ambiente, Agricultura e Desenvolvimento Rural e do Mar, Águas Interiores e Pescas.
Em conversa com a Integrity Magazine News, o Presidente da MarMo (Mar Moçambique), Benedito Lopez, explicou que a dimensão das áreas da agricultura, ambiente e pescas não deve ser atribuída a responsabilidade a uma única entidade, por poder limitar o campo de actuação de cada uma delas.
“Quando vi a publicação do lançamento da divisão dos ministérios, já me veio uma carga pesada de várias dúvidas. Ele conseguiu juntar três ministérios muito robustos. Esses ministérios fazem muito trabalho. Atribuir uma pasta dessas a um único ministro é uma grande sobrecarga”, começou por dizer em representação aos activistas ambientais que integram a plataforma MarMo.
De acordo com Daniel Chapo, a redução do tamanho do governo, que engloba os ministérios, “significará uma economia em cerca de 17 mil milhões de Meticais anualmente”, ainda assim os ambientalistas entendem que isso pode causar um descontrolo.
“E isso desperta para nós ambientalistas que há-de-haver um pouco de desorientação naquilo que é a linhagem de governação que eles estão tratando. Isso desequilibra a ideia que ele apresenta e a prática”, sublinhou.
Durante a sua investidura, Daniel Chapo, manifestou comprometimento em relação a protecção dos recursos ambientais. Os ambientalistas louvam o compromisso, mas dizem ser preciso trazer medidas práticas, pois diariamente Moçambique debate-se com ameaças ao meio-ambiente.
“Vamos proteger as nossas florestas e os nossos recursos naturais, pondo fim aos cartéis que exploram o país sem dar nada em troca, com a conivência de moçambicanos”, disse Chapo no discurso da sua investidura.
“É uma visão óptima que ele traz, mas tem que considerar que nosso país é um país costeiro. E nós, principalmente nas épocas de verão somos afectados por muitos eventos extremos, olhando para isso, vai ter que se controlar muito a questão da exploração desses recursos naturais”, disse Lopes lembrando que já existiram ideias do género que não saíram da teoria.
Entretanto, a junção dos ministérios, segundo Lopez, constituíra um dilema para o ministro que superintende a entidade a área. Para o cargo foi indicado Roberto Mito Albino que anteriormente desempenhava funções de Director Geral da Agência do Zambeze.
“Ele traz uma ideia de, olha, vamos trabalhar também na exploração desses recursos, intensificando esforços na fiscalização, mas depois ele vai fundir três ministérios grandes que trabalham com a questão dos recursos naturais em si, em termo de aplicabilidade não sei como será”, questionou.
Contudo, os ambientalistas esperam maior comprometimento do novo governo no que diz respeito a implementação de políticas que permitam a exploração dos recursos que Moçambique possui de forma sustentável. (Ekibal Seda)
