Letela referiu que a medida surge da necessidade de revelar e adequar a Constituição à verdadeira realidade do país.
“Alinhamos com o entendimento da necessidade da revisão profunda da Constituição da República, dos códigos da legislação eleitoral, da transformação do Conselho Constitucional em Tribunal Constitucional e da criação de um tribunal de contas de modo que reflictam a realidade socioeconómica e cultural do país”, referiu Letela.
Durante o seu discurso na referida cerimónia solene, Américo Letela também manifestou interesse em garantir maior acessibilidade e eficiência no sistema judicial. “A justiça deve ser mais acessível, mais transparente, menos burocratizada e eficiente”, disse.
Na ocasião Letela falou sobre a evasão dos mais de 1500 reclusos da Cadeia Central de Maputo, onde disse que já foram instaurados oito processos com fins investigativos.
“Na sequência das evasões em alguns estabelecimentos penitenciários que resultaram na morte de alguns reclusos foram até então instaurados oito processos de investigação que ainda correm seus termos”, comentou.
Em relação ao combate à corrupção, assumiu ter conhecimento do envolvimento de membros da justiça em acções corruptas. Américo Letela prometeu trabalhar em estratégias para eliminação deste mal que se apoderou da sociedade moçambicana.
“Devemos aprimorar as estratégias de combate a corrupção, assegurando a celeridade das investigações, promovendo a realização de julgamentos em tempo oportuno e a recuperação de activos dentro e fora do país.
A cerimónia solene de abertura do ano judicial 2025 decorreu sob o lema “50 anos construindo o Poder Judicial. Nova era. Novos desafios”. (INTEGRITY)