Ramaphosa responde Trump: Governo sul-africano não confiscou nenhuma terra e para além dos 17% do PEPFAR Aid, não há outro financiamento recebido dos EUA

INTEGRITY-MOÇAMBIQUE, 03 de Fevereiro de 2025-A África do Sul é uma democracia constitucional profundamente enraizada no Estado de direito, na justiça e na igualdade. O governo sul-africano não confiscou nenhuma terra.

A Lei de Expropriação recentemente adoptada não é um instrumento de confisco, mas um processo legal constitucionalmente mandatado que assegura o acesso do público à terra de forma equitativa e justa, conforme guiado pela Constituição. A África do Sul, tal como os Estados Unidos da América e outros países, sempre teve leis de expropriação que equilibram a necessidade do uso público da terra e a protecção dos direitos dos proprietários de propriedade.

Estamos ansiosos por nos envolver com a administração Trump sobre a nossa política de reforma agrária e questões de interesse bilateral. Estamos certos de que, entre esses compromissos, compartilharemos um entendimento melhor e comum sobre essas questões.

Os EUA continuam a ser um parceiro político e comercial estratégico fundamental para a África do Sul. Com excepção da PEPFAR Aid, que constitui 17% do programa de HIV/SIDA da África do Sul, não há outro financiamento recebido pelos Estados Unidos pela África do Sul. (INTEGRITY)

Exit mobile version