A denúncia foi apresentada durante uma sessão da Subcomissão sobre os Direitos Humanos (DROI), onde o Director Executivo do MISA Moçambique, Ernesto Nhanale, expôs as restrições crescentes às liberdades fundamentais.
O MISA Moçambique relatou um cenário preocupante de repressão contra a imprensa, destacando 19 casos de violência directa contra jornalistas durante as manifestações que duraram cerca de três meses. Entre as violações registadas, incluem-se detenções arbitrárias, agressões físicas e até um desaparecimento forçado ocorrido no último mês de Janeiro.
Outro aspecto apresentado foi o bloqueio da internet como estratégia de controlo da circulação de informações sobre os protestos, impedindo que os cidadãos e a imprensa reportassem os acontecimentos em tempo real. Além disso, o MISA denunciou a censura imposta a órgãos de comunicação social tradicionais, que sofreram restrições na cobertura dos eventos pós-eleitorais.
A organização também chamou atenção para o aumento da desinformação e do discurso de ódio no espaço digital, resultando em assédio, ataques virtuais e exposição da vida privada de jornalistas e outros actores sociais. Estes fenómenos, segundo Nhanale, contribuíram para um ambiente de medo e autocensura na imprensa moçambicana.
Diante do agravamento das violações, o MISA Moçambique defendeu a necessidade de uma investigação independente para apurar os abusos cometidos contra jornalistas e cidadãos durante o período de contestação eleitoral. A organização também apelou a reformas institucionais urgentes para garantir a protecção dos profissionais da comunicação social e o respeito à liberdade de imprensa no país.
Para o MISA, o actual cenário representa um grave retrocesso democrático, sendo essencial que o governo moçambicano e a comunidade internacional tomem medidas concretas para evitar que os ataques à imprensa se tornem uma prática institucionalizada.
A sessão reforçou a necessidade de maior escrutínio internacional sobre a situação dos direitos humanos em Moçambique, especialmente no que se refere à segurança dos jornalistas e ao acesso à informação livre e independente.
Com a denúncia formalizada no Parlamento Europeu, a expectativa agora é que a pressão internacional force o governo moçambicano a adoptar medidas concretas para restaurar a confiança na liberdade de expressão e impedir que novas violações ocorram nos próximos ciclos eleitorais. (Bendito Nascimento)