Apesar de apresentar várias medidas a serem implementadas pelo seu governo, o ambiente foi completamente ignorado, o que, segundo Mate, reflecte a falta de prioridade do executivo nessa área.
De acordo com Mate, o discurso inaugural era uma oportunidade para Chapo definir a sua visão ambiental, especialmente num país como Moçambique, que é altamente vulnerável às mudanças climáticas. “Era importante que o Presidente mencionasse como o governo pretende lidar com as questões ambientais, considerando o impacto das alterações climáticas e a necessidade de transição energética. No entanto, o silêncio demonstra que isso não faz parte da estratégia governamental do partido no poder”, afirmou.
O pesquisador destacou ainda que o governo anterior também lidou de forma superficial com as questões ambientais, limitando-se a tratar o tema como uma questão transversal e respondendo apenas aos compromissos internacionais. Segundo este, essa abordagem paliativa não é suficiente para enfrentar os desafios ambientais do país, como o desmatamento, a degradação costeira e os impactos das indústrias extractivas.
A ausência de políticas claras em relação à transição energética é outro ponto de preocupação. Rui Mate alertou para a necessidade de Moçambique se preparar para um cenário global em que recursos como gás natural e carvão deixem de ser valorizados. “O país precisa de maximizar as oportunidades da transição energética e criar alternativas sustentáveis, mas isso exige um compromisso político que, claramente, não está presente”, argumentou.
O pesquisador enfatizou os perigos dessa omissão. Segundo ele, ignorar o meio-ambiente pode custar caro a Moçambique, tanto em termos económicos quanto sociais. “Apesar de não ser um grande emissor de gases de efeito estufa, Moçambique é um dos países que mais sofre com os impactos ambientais. É imperativo que o governo incorpore essas questões na agenda nacional para minimizar os danos e responder de forma proativa aos desafios”, afirmou.
Os créditos de carbono, por exemplo, foram citados como uma oportunidade que está a ser negligenciada. Mate explicou que esse mecanismo poderia ser explorado para proteger florestas e reduzir emissões, enquanto gera receitas para o país. Contudo, a falta de políticas robustas dificulta o aproveitamento dessas iniciativas.
Outro ponto crítico levantado foi a exploração de recursos naturais sem consideração pelos impactos ambientais. Mate destacou casos como a exploração de areias pesadas e a destruição de dunas costeiras, que comprometem barreiras naturais contra eventos climáticos extremos. “Sem fiscalização adequada, estamos a destruir os recursos que deveriam proteger as futuras gerações”, alertou.
A falta de responsabilização de empresas poluidoras, como a mineradora Vulcan, também foi mencionada como reflexo de uma agenda ambiental inexistente. O investigador apontou que, embora existam leis para regular a actividade dessas empresas, a aplicação é frágil, permitindo a repetição de violações ambientais.
“Se não tratamos o ambiente como prioridade, continuaremos a responder de forma reactiva, sem prevenir os danos. Isso não só prejudica o meio-ambiente, mas também compromete o futuro das comunidades”, disse Mate. Também, acrescentou que a incapacidade de sancionar empresas que poluem transmite uma mensagem de permissividade que encoraja práticas nocivas.
O pesquisador sugeriu que a abordagem do governo está desfasada das necessidades reais do país e dos compromissos globais assumidos. Para ele, é essencial criar uma estrutura legislativa e regulamentar sólida, com mecanismos rigorosos de monitoramento e punição. “A transição energética e a sustentabilidade devem ser centrais, não secundárias”, defendeu.
Mate concluiu que a falta de uma estratégia ambiental robusta compromete a capacidade de Moçambique de enfrentar os desafios climáticos e aproveitar as oportunidades globais. “Estamos a negligenciar o futuro do país. As consequências dessa omissão serão sentidas não apenas agora, mas por várias gerações”, alertou.
Embora o discurso inaugural de Daniel Chapo tenha gerado expectativas, a ausência de questões ambientais levanta preocupações sobre o compromisso do novo governo em relação à sustentabilidade. Para Mate, é urgente que o executivo reavalie as suas prioridades e integre o meio-ambiente como um pilar fundamental do desenvolvimento nacional.
Essa crítica reflecte uma preocupação mais ampla sobre o futuro do meio-ambiente em Moçambique. Especialistas têm insistido na necessidade de um debate nacional sobre a transição energética, a protecção dos recursos naturais e a adaptação às mudanças climáticas, temas que continuam a ser tratados de forma marginal. (Bendito Nascimento)