Em nota explicativa divulgada na Quarta-feira (29 de Janeiro), a edilidade assegurou que o processo foi conduzido de forma transparente e que os valores reflectem as exigências técnicas e de qualidade necessárias para infraestruturas duráveis e seguras. No entanto, as explicações não parecem ter convencido os munícipes, que continuam a questionar a razoabilidade do investimento nas redes sociais.
A construção dos sanitários insere-se no Projecto de Transformação Urbana de Maputo (PTUM), financiado pelo Banco Mundial, e prevê a instalação das infraestruturas no Terminal da Junta, na Paragem do Jardim e na Paragem da Missão Roque. Segundo o município, a iniciativa visa melhorar as condições de higiene e saneamento em locais de grande circulação, onde a falta de sanitários adequados contribui para problemas de saúde pública.
O caso ganhou notoriedade depois que o valor da adjudicação foi publicado no jornal Notícias, levantando na opinião pública suspeitas de superfacturamento. O CMM detalhou que os custos foram distribuídos da seguinte forma: Terminal da Junta (5.062.906,61 MZN), Paragem do Jardim (5.105.952,04 MZN) e Paragem da Missão Roque (5.130.758,04 MZN), valores que não incluem IVA.
A edilidade alega que o concurso público contou com 17 empresas concorrentes que a empresa seleccionada apresentou uma proposta 6% abaixo da média das propostas consideradas viáveis.
O município argumenta que os valores são justificados pela necessidade de garantir durabilidade às infraestruturas, com materiais de alta qualidade, como loiça sanitária metálica importada, iluminação solar para segurança dos utilizadores e acabamentos especiais para prevenir vandalismo. Além disso, defende que os sanitários cumprem o Decreto n.º 53/2008, que regula a acessibilidade para pessoas com deficiência.
Contudo, apesar das justificações, o tema continua a dominar o debate público, sobretudo nas redes sociais, onde a transparência do processo é questionada, em uma sociedade dominada por “nhongas”, as famosas comissões. (Bendito Nascimento)
