Na sua primeira intervenção, Chapo prometeu estabilizar o país criando reformas em quase todos os sectores outrora prometidos serem desenvolvidos por Nyusi.
Daniel Chapo, olhou para os desafios actuais do país e intitulou o seu discurso, de 28 páginas, de “unidos vamos renovar Moçambique”, enquanto em 2020 Filipe Nyusi, em 26 páginas, designou a sua proposta de governação de “a nossa agenda é desenvolver Moçambique”. Chapo propõe uma renovação do país olhando para os desafios enfrentados pelo seu antecessor.
Nesta reportagem comparamos os pontos fundamentais para o desenvolvimento de Moçambique apresentados pelos dois presidentes, fazendo uma leitura do presente, olhando o passado e perspectivando o futuro que os moçambicanos almejam.
“Hoje, iniciamos juntos uma nova era para Moçambique”, começou por dizer Chapo, vislumbrando uma nação soberana e próspera. A seguir anunciou que a estabilidade social e política constituía prioridade da sua governação em resultado do clima de tensão que Moçambique atravessa decorrente da eleição de 9 de Outubro.
Já Filipe Nyusi, no seu estilo característico, começou exaltando a democracia e a seguir lançou o seu projecto, aliás, a sua agenda de desenvolvimento para Moçambique. “A nossa agenda é fazer com que esse desenvolvimento não seja feito à custa da injustiça, da prepotência e da desigualdade”, disse Nyusi. Depois disso, ao invés de detalhar o seu programa para o futuro, discorreu em torno do que havia materializado nos cinco anos anteriores.
Daniel Chapo traz uma série de mudanças consideradas necessárias e ousadas para o país. Na verdade, julga-se que essas decisões visam limpar a sua imagem assim como a do partido que o indicou visando ganhar simpatia da população.
Redução de ministérios, extinção de vice-ministros e secretarias do Estado
A novidade que Chapo traz está na reforma do aparelho do estado. O novo presidente propõe a extinção de alguns sectores pouco impactantes visando reduzir gastos na tentativa de ter mais dinheiro “sobrando” a ser alocado em outras áreas prioritárias.
“Vamos reduzir o tamanho do governo, começando com a redução de Ministérios, Ministros e eliminação de Secretarias de Estado equiparados aos ministérios. Além disso, vamos eliminar a figura de Vice-Ministro. As atribuições do Secretário Permanente nos Ministérios serão
redefinidas”, anunciou.
Esta medida é contrária ao que Filipe Nyusi trouxe no seu mandato, pois durante a sua governação predominou o conceito Secretaria de Estado para desvincular áreas específicas de determinados ministérios.
Paz para o desenvolvimento de Moçambique
Mesmo reconhecendo a instabilidade vivida no país, resultante do processo eleitoral que o elegeu, Daniel Chapo não avança os mecanismos que usará para o alcance da paz efectiva, pois esta instabilidade perturba o ambiente social e político no país.
No meio dessa instabilidade estão as manifestações de reivindicação dos resultados eleitorais convocadas por Venâncio Mondlane, o segundo candidato mais votado, que concorreu nas mesmas eleições que Chapo.
Enquanto isso, Filipe Nyusi na sua tomada de posse, após reconhecer a necessidade da paz e estabilidade para o desenvolvimento. Reafirmou o compromisso, mesmo depois de no mandato anterior ter assinado com o presidente da Renamo, Ossufo Momade o Acordo de Maputo para a Paz e Reconciliação Nacional.
“A paz foi e será a nossa prioridade absoluta. No mandato que agora começa continuaremos a apostar na preservação da paz como condição indispensável ao desenvolvimento. Estimularemos o diálogo franco e aberto como mecanismo privilegiado de prevenção e resolução de conflitos e promoção da coesão nacional”, referiu Nyusi.
Raptos e outros crimes
Há mais de doze anos Moçambique enfrenta o crime de raptos a empresários, na sua maioria de ascendência asiática. De lá para cá mais de 200 empresários já foram, forçosamente, retirados do convívio familiar.
O novo presidente de Moçambique promete resolver este fenómeno que apoquenta os empresários e impacta gravemente na economia do país.
“Os raptos que tiram a paz das nossas famílias, muitas vezes com a cumplicidade de quem devia proteger-nos, são um ultraje que não vamos tolerar. Vamos enfrentar o crime organizado e garantir que a segurança volte a ser uma realidade para todos os moçambicanos”, disse Chapo.
Estes pronunciamentos acontecem depois de nestes últimos cinco anos este tipo de crime ter prevalecido, pese embora Filipe Nyusi prometerá resolver, ainda que no seu discurso inicial não apresentasse medidas concretas.
Ainda neste ponto, Daniel Chapo destaca a importância da justiça para os moçambicanos e da necessidade de cada vez mais a tornar abrangente e acessível para cada um dos cidadãos.
“A justiça não pode ser uma promessa distante. Sabemos que a lentidão nos processos judiciais, a insatisfação dos magistrados e as ameaças que enfrentamos comprometem a qualidade do nosso sistema judicial. Isso vai mudar. Os tribunais estarão ao serviço do povo, com independência e eficiência”, prometeu Chapo.
Saúde e educação
No mandato de Nyusi, o sector da educação e o da saúde enfrentaram momentos mal marcados por greves, no geral, em reivindicação de melhores condições de trabalho. Diante disso, Chapo promete resolver os problemas.
“Médicos e enfermeiros trabalham sem equipamentos adequados e sem protecção suficiente. Isso é inaceitável. Vamos reestruturar o sistema de saúde, investir nos profissionais e devolver a dignidade ao atendimento público”, prometeu.
“Também ouvimos os professores, que, muitas vezes, lutam sozinhos pela educação das nossas crianças, mesmo sem receber pelo trabalho extra. Queremos assegurar-vos que a educação será uma prioridade que os professores serão valorizados como merecem”, continuou.
Na altura, Nyusi prometeu expandir e melhorar os serviços educativos visando a produção de conhecimento a todos os níveis.
“O nosso objectivo final é assegurar uma educação de qualidade, inclusiva e igual e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos”, disse Nyusi.
Quanto à saúde, prometeu trabalhar no sentido de elevar a qualidade dos serviços prestados nas unidades sanitárias, pautando pelo apetrechamento com equipamentos e medicamentos, qualificação de pessoal, bem como melhoria do atendimento e das condições de trabalho dos funcionários e agentes da Saúde.
“Mantemos o compromisso e a prioridade de melhorar as condições de trabalho e capacitação dos recursos humanos para o Sistema Nacional de Saúde, de modo a elevar a qualidade e humanizar, ainda mais, os serviços prestados aos utentes”, comprometeu-se.
Corrupção
Chapo diz que no seu governo não haverá espaço para corrupção e corruptores, mas sim para quem coloca os seus interesses acima do Povo.
“Essa doença que corrói o tecido do nosso Estado e do nosso povo (…) Lutaremos até às últimas consequências para defender os interesses do Povo Moçambicano em todos os sectores, público e privado”, vaticinou.
A luta contra a corrupção é antiga. Na vez de Nyusi, ele prometeu combatê-la em diferentes frentes, exigindo ética, integridade e deontologia profissional aos funcionários e agentes do estado.
“Não haverá tréguas na nossa luta contra este mal. Não haverá pequenos e grandes corruptos, tocáveis e intocáveis. Neste exercício de combate à corrupção nos distanciamos dos que pretendem substituir a acção institucional da justiça por uma operação de caça às bruxas”, garantiu.
Ainda neste ponto, para acabar com a corrupção, Chapo traz outras medidas como a criação de uma Central de Aquisições do Estado, uma instituição que será o coração de todas as compras públicas.
“Ela vai planear, coordenar, supervisionar e fiscalizar os processos de aquisição. Esta medida vai reduzir custos, combater a corrupção e, acima de tudo, restaurar a dignidade do nosso sistema de compras públicas, dirigido por pessoas íntegras de reconhecido mérito e competência na sociedade”, explicou.
Juventude e emprego
Nos últimos anos a taxa de desemprego fixou-se em torno dos 18 por cento, maior parte desta percentagem é composta por jovens, razão pela qual estes exigem medidas concretas para solucionar os seus problemas. Sobre isso, Chapo diz ter a solução.
“Vamos criar um ambiente onde os jovens possam investir, abrir negócios e construir o seu futuro. Chega de burocracias que apenas atrapalham. O nosso objectivo é simplificar, promover o sector privado e abrir as portas do crescimento económico para a juventude”, explicou.
Enquanto isso, na época, Filipe Nyusi, dissera que não imaginava um Moçambique sem jovens. Tanto é que criou um gabinete da juventude para operar na presidência.
“Moçambique é um país de jovens. Não haverá desenvolvimento de Moçambique sem o envolvimento dos jovens. Apostaremos na educação e formação profissional de jovens, promovendo o seu contributo nos espaços políticos e no aumento de produção e produtividade”, avançou.
Em relação ao emprego disse que “continuaremos a prestar apoio às iniciativas de auto-emprego, às empresas que mais empregam e às que oferecem o primeiro emprego numa proporção significativa”.
Outras reformas
Daniel Chapo estende a sua lista de reformas a outras áreas-chave para Moçambique. Por exemplo, na mineração diz que “é hora de fazer justiça”. E isso passará por obrigar que concessões de minerais críticos sejam feitas por concurso público ou leilão, garantindo que os benefícios cheguem ao povo.
Ainda nesta senda propõe o reforço da Autoridade Tributária, dando-lhe mais independência e capacidades, para poder aumentar a arrecadação de recursos de maneira eficiente. Para o efeito haverá introdução de preços de referência internacionais no cálculo de impostos sobre importações e exportações.
Na economia promete isenções fiscais mais justas, eliminando as que não são beneficiais para a economia. Chapo disse também que “vamos criar o Banco de Desenvolvimento de Moçambique, que terá a missão de estruturar, financiar e impulsionar projectos estratégicos”.
Por seu turno, Nyusi disse querer melhorar o ambiente de negócios simplificando os procedimentos e combatendo a burocracia e a corrupção. “Fazer negócios em Moçambique não pode constituir dificuldade para os investidores”, afirmou na época.
Ainda no âmbito da análise de ambos discursos existem áreas que não foram enfatizadas por e outro concedeu mais atenção. De estas ideias apresentadas por Nyusi no “a nossa agenda é desenvolver Moçambique”, muitas delas não foram materializadas, tanto é que o seu sucessor, Chapo, propõe “unidos vamos renovar Moçambique”. (Ekibal Seda)