Segundo o documento, as acções violentas, atribuídas à Unidade de Intervenção Rápida (UIR) da Polícia da República de Moçambique, ferem os Direitos Humanos, comprometem os princípios democráticos e promovem um clima de insegurança no país.
O movimento criticou duramente os episódios de violência ocorridos nos dias 13 e 15 de Janeiro, durante o anúncio dos resultados eleitorais e a tomada de posse de deputados e do Presidente da República. Manifestantes que protestavam contra supostas irregularidades no processo eleitoral foram agredidos fisicamente por agentes da UIR, em actos descritos como abusivos e desproporcionais.
“A violência física e o uso excessivo da força contra cidadãos indefesos são inaceitáveis e violam gravemente os direitos fundamentais das pessoas, especialmente os de grupos sociais mais vulneráveis”, destacou o comunicado.
O comunicado, na posse da nossa redacção, ressalta que tais acções alimentam um ciclo de medo e desconfiança entre a população, corroendo a relação entre os cidadãos e as instituições públicas. “É inconcebível que, em um Estado democrático de direito, os cidadãos sejam tratados como criminosos sem justificativa adequada”, afirma o texto.
O Movimento defende a necessidade de uma reforma estrutural nas instituições policiais, com foco na capacitação dos agentes para promoverem uma abordagem mais humanizada. Além disso, solicita a criação de mecanismos eficazes para responsabilizar actos de abuso de poder e violência policial.
O movimento reforça o apelo para o governo moçambicano tomar medidas concretas contra a brutalidade policial e priorize a defesa da vida e da dignidade de todos os cidadãos. “Acreditamos que, juntos, podemos construir uma sociedade mais justa e igualitária, onde a segurança pública seja sinónimo de respeito aos direitos humanos.”
O Movimento de Sociedade Civil dos Moçambicanos na Diáspora espera que as autoridades moçambicanas considerem as reivindicações e implementem mudanças significativas em prol da justiça e da paz social no país. (Nando Mabica)