Presidente da República nomeia 12 Ministros e resgata ex-assessora jurídica de Nyusi para 1⁠ª-Ministra

INTEGRITY-MOÇAMBIQUE, 17 de Janeiro de 2025-A recente formação do governo liderado por Daniel Chapo traz consigo algumas surpresas e marcas históricas, como a manutenção do Ministério da Defesa Nacional com Cristóvão Artur Chume e a nomeação de Maria Benvinda Delfina Levi como Primeira-Ministra, uma escolha que reflecte uma busca por equilíbrio e representatividade no alto escalão.

O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea b) do número 1 do artigo 159 da Constituição da República nomeou, através de Despacho Presidencial MARIA BENVINDA DELFINA LEVI para o cargo de Primeiro-Ministro.

No uso das competências que lhe são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, o Chefe do Estado nomeou:

  1. CRISTÓVÃO ARTUR CHUME para o cargo de Ministro da Defesa Nacional;
  2. PAULO CHACHINE para o cargo de Ministro do Interior;
  3. MARIA MANUELA DOS SANTOS LUCAS para o cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação;
  4. CARLA ALEXANDRA ORESTE DO ROSÁRIO FERNANDES LOVEIRA para o cargo de Ministro das Finanças;
  5. INOCÊNCIO FLORENTINO JOSÉ IMPISSA para o cargo de Ministro da Administração Estatal e Função Pública;
  6. ROBERTO MITO ALBINO para o cargo de Ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas;
  7. SALIM ISMAEL VALÁ para o cargo de Ministro da Planificação e Desenvolvimento;
  8. ESTEVÃO TOMÁS RAFAEL PALE para o cargo de Ministro dos Recursos Minerais e Energia;
  9. BASÍLIO ZEFANIAS MUHATE para o cargo de Ministro da Economia;
  10. AMÉRICO MUCHANGA para o cargo de Ministro das Comunicações e Transformação Digital;
  11. JOÃO JORGE MATLOMBE para o cargo de Ministro dos Transportes e Logística; e
  12. USSENE HILÁRIO ISSE para o cargo de Ministro da Saúde.

Até ao momento foram nomeados apenas 12 ministros. No entanto, a efectividade dessas escolhas dependerá de sua execução prática e alinhamento com as necessidades reais da nação.

A Composição Ministerial: Continuidade e Novidades A lista de ministros revela um misto de continuidade e renovação. Figuras experientes foram mantidas em cargos estratégicos, como o caso de Cristóvão Artur Chume na Defesa Nacional, possivelmente para garantir estabilidade em áreas sensíveis. Por outro lado, a inclusão de nomes como Carla Alexandra Louveira nas Finanças e Américo Muchanga em Comunicações e Transformação Digital destaca a intenção de fortalecer sectores cruciais para o desenvolvimento do país, como a economia e a modernização tecnológica.

Desafios e Expectativas Embora a estrutura reduzida possa sugerir eficiência, ela também pode limitar a capacidade de resposta do governo em áreas amplas e interdependentes, como agricultura e ambiente, agora reunidos sob uma única pasta. O mesmo se aplica à fusão de transportes e logística, uma combinação que exigirá gestão extremamente eficiente para atender às demandas de infraestrutura e mobilidade.

Outro ponto, será a articulação de políticas públicas que enfrentem desafios como o desemprego, a desigualdade e a recuperação económica pós-crise eleitoral. A escolha de Basílio Zefânias Muhate para a pasta de Economia pode ser vista como uma tentativa de impulsionar a diversificação económica, mas isso exigirá um alinhamento próximo com Finanças, Planificação e Desenvolvimento.

A decisão de enxugar a estrutura ministerial é louvável, especialmente em tempos de contenção de despesas. Contudo, a eficácia do governo dependerá não apenas da redução de custos, mas também de sua capacidade de atrair investimentos, melhorar serviços públicos e fomentar a confiança da população nas instituições.

O governo de Daniel Chapo tem pela frente uma oportunidade histórica de redefinir as bases do desenvolvimento do país, mas isso irá exigir liderança firme, coordenação interministerial e uma abordagem pragmática para os problemas estruturais.

A composição ministerial, ainda que promissora em alguns aspectos, só poderá ser avaliada plenamente à medida que suas acções começarem a mostrar resultados concretos. O tempo dirá se este será um marco de mudança ou apenas mais um capítulo de continuidade na política nacional. (Nando Mabica)

 

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