Desde então, Mesquita tem estado à frente de um dos ministérios mais estratégicos do governo, responsável pela manutenção e desenvolvimento da infraestrutura viária, hídrica e habitacional do país.
No entanto, durante o seu mandato, o ministro tem sido alvo de intensas críticas pela falta de resultados concretos e pela implementação de projectos que levantam questões sobre sua efectividade e a gestão dos recursos públicos.
Em meio a um cenário de promessas não cumpridas e declarações controversas, o Ministro Carlos Mesquita termina o seu mandato sem alcançar os objectivos mais urgentes para a infraestrutura do país, especialmente no que se refere à reabilitação da Estrada Nacional 1 (EN1).
A estrada, considerada uma das principais artérias de Moçambique, continua a apresentar condições deploráveis, com buracos que representam um grave risco para motoristas e pedestres. A promessa do governo de melhorar a EN1, com destaque para a conclusão das obras de alargamento e asfaltamento, tem se arrastado por anos, mas os avanços reais são mínimos e os prazos continuam a ser constantemente adiados.
Enquanto isso, Carlos Mesquita se envolveu em projectos questionáveis e comentou sobre iniciativas que, ao invés de resolverem os problemas estruturais do país, pareceram ser mais focadas em interesses particulares e em realizações de fachada.
Um exemplo claro disso foi inauguração no dia 16 de Outubro de 2024 de um complexo habitacional em Metangula, na província de Niassa, integrado no projecto Renascer, um investimento de 45 milhões de meticais para 25 casas do tipo zero, que causaram estranheza e indignação na população.
Embora o ministro tenha defendido que o projecto representa um avanço na promoção da habitação para jovens, o valor de investimento não fazia sentido diante da qualidade duvidosa das casas, levantando suspeitas de superfaturamento e má gestão dos recursos públicos.
Além disso, Mesquita se tornou alvo de críticas pela falta de humildade e por declarações descabidas em momentos públicos. Em uma colectiva, o ministro afirmou que as famílias moçambicanas estão se tornando excessivamente dependentes de carros de segunda mão, ignorando as condições reais da maioria da população, que sequer tem acesso a transporte público de qualidade, quanto mais a um veículo particular.
A Estrada Nacional Número
A EN1, principal via rodoviária de Moçambique, que atravessa o país de Sul a Norte, tem sido um símbolo de promessas não cumpridas, especialmente durante o mandato do Ministro Carlos Mesquita. Com mais de 800 quilómetros de estrada comprometida pela degradação, a situação se insustentável, não apenas pela falta de manutenção e reparos necessários, mas também pela insegurança que as condições da estrada representam para os motoristas e para as comunidades ao longo de sua extensão.
Nos últimos cinco anos, os números e as promessas governamentais têm sido assustadoramente contraditórios. Se em 2022, o Governo falava em 750 milhões de dólares para reabilitar os troços mais danificados, até hoje, o valor estimado subiu para mais de 1,2 mil milhões de dólares, sendo o Banco Mundial o principal financiador (com 400 milhões para 508 quilómetros). No entanto, apesar de serem mobilizados estes recursos, o arranque das obras, que tinha sido prometido para 2023, permanece uma miragem.
Os comunicados oficiais e os pronunciamentos de Carlos Mesquita indicavam que a reabilitação da EN1 estava ao virar da esquina, mas o tempo passou e as promessas de início das obras se arrastaram, sem que o problema da estrada fosse minimamente resolvido.
Quando a administração de Carlos Mesquita iniciou, o cenário já era “assustador”. A estrada estava em péssimas condições, com inúmeros buracos e falta de sinalização, além de troços onde as casas estavam perigosamente localizadas às margens da via. Esta situação, que era recorrente e afligia tanto motoristas quanto comunidades locais, exigia uma intervenção urgente. A população, que diariamente enfrentava os riscos de acidentes devido ao estado deplorável da EN1, colocou suas esperanças nas palavras de Mesquita. Contudo, essas palavras, muitas vezes, não se transformaram em acção concreta.
Em várias ocasiões, o Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos assegurou que as obras de reabilitação estavam prestes a começar, mas essas promessas foram sistematicamente adiadas. A primeira grande promessa, ainda em 2022, era de que os trabalhos começassem no final daquele ano ou no início de 2023. Porém, conforme os meses passavam, novos atrasos surgiam, com a justificação de que o dinheiro já estava disponível, mas o processo burocrático e os contratos com empreiteiros demoraram mais do que o previsto.
Em meados de 2023, a situação da EN1 continuava a ser uma preocupação central para o Governo, que não havia conseguido avançar com a reabilitação significativamente. A promessa de Carlos Mesquita de que os trabalhos começariam em 2023 parecia mais uma tentativa de acalmar a opinião pública do que uma realidade possível. Para os moçambicanos, que viajavam diariamente por aquela estrada, a frustração aumentava. Os troços de Gorongosa a Inchope, por exemplo, continuavam repletos de buracos, e o percurso entre Inchope e Caia era uma verdadeira dor de cabeça para qualquer motorista.
No início de 2024, com o novo ano, uma nova promessa foi feita: as obras começariam finalmente na “fase 1”, envolvendo os troços mais críticos da EN1, que já estavam em péssimas condições. Porém, até mesmo essa previsão se esbarrou na falta de cumprimento dos prazos. Embora o Ministro tenha anunciado que as obras começariam em Março de 2024, a verdade é que, até Setembro de 2024, pouco foi feito no terreno.
O que se viu foram pequenos trabalhos de tapamento de buracos em algumas partes da estrada, mas a tão esperada reabilitação ainda estava distante da realidade.
O impacto disso tudo vai além da infraestrutura rodoviária. A falta de uma EN1 bem mantida afecta a economia local, as condições de segurança e a qualidade de vida de milhões de moçambicanos. Os motoristas enfrentam riscos diários, e as comunidades que dependem do comércio e do transporte pela EN1 continuam a sofrer com as dificuldades logísticas e o isolamento. O fracasso na reabilitação da estrada não é apenas uma falha do Governo, mas um obstáculo ao progresso social e económico do país.
E quase últimas movimentações vistas sobre esse projecto, foram em Setembro de 2024, quando cerca de 30 representantes de empreiteiros, nacionais e estrangeiros, realizaram uma visita técnica ao troço Gorongosa-Caia, entre os quilómetros 84 e 168, na Província de Sofala. Uma acção, que segundo o ministério, fazia parte do processo de licitação correspondente a Fase I do Projecto de Reabilitação da Estrada Nacional Número Um (N1), cujas obras de reabilitação totalizam 508 km e estão divididas em seis lotes.
Estradas e carros de segunda mão
Em Maio de 2024, o Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Carlos Mesquita, gerou uma grande controvérsia durante uma colectiva de imprensa, ao fazer declarações sobre o impacto do aumento do número de veículos nas condições das estradas em Moçambique.
Segundo o Ministro, o tráfego intenso nas vias, causado principalmente pelo aumento no número de carros de segunda mão em circulação, estaria a contribuir significativamente para a deterioração das estradas. Mesquita citou “o crescente número de famílias com três ou quatro veículos”, o que, segundo ele, sobrecarregaria ainda mais as já fragilizadas infraestruturas rodoviárias.
As palavras de Mesquita rapidamente geraram reacções veementes de vários sectores da sociedade, que consideraram suas afirmações não só desconectadas da realidade, mas também insensíveis à situação vivida pela maioria da população moçambicana. O Ministro, ao sugerir que famílias de várias regiões do país possuem múltiplos veículos, parecia estar a distanciar-se das condições reais de grande parte da população, que enfrenta sérias dificuldades para adquirir um carro, seja novo ou usado.
A realidade de muitos moçambicanos é bem diferente da descrita por Mesquita. A grande maioria da população depende de meios de transporte alternativos, como bicicletas, motorizadas ou até mesmo o transporte público, que, por sua vez, é insuficiente e apresenta um número limitado de assentos.
A declaração do Ministro, portanto, não condiz com a realidade de muitas famílias moçambicanas, que mal conseguem poupar o suficiente para adquirir um único carro, quanto mais três ou quatro. Para muitos, a compra de um carro é um sonho distante, realizado apenas após anos de sacrifício, ou por meio de empréstimos bancários. Esse cenário de dificuldades financeiras e a falta de acesso a veículos são ainda mais evidentes quando se observa que, para além das grandes cidades, a maior parte dos moçambicanos reside em áreas rurais, onde os meios de transporte mais comuns são as motorizadas e bicicletas, ou mesmo caminhar longas distâncias.
Portanto, este esqueceu de ser proprietário de uma das maiores empresas de logística do país, a Transportes Carlos Mesquita, Limitada (TCM), uma empresa com uma frota de 400 caminhões e também faz o uso das mesmas estradas, com mais tonelagens que os carros ligeiros da população. E, a declaração de Mesquita sobre as famílias possuindo vários carros soou, então, como um reflexo de uma realidade que não é a vivida pela maior parte da população, fazendo com que muitos questionassem a percepção do Ministro sobre a situação social e económica do País.
Programa Habita Moçambique–construção de casas
Esse é um programa integrado no Fundo para o Fomento da Habitação, que faz parte do Ministério que dirige. No entanto, durante ao mandato de Carlos Mesquita e também do seu antecessor, foram inauguradas casas (com valores proibitivos para jovens), e com valores investidos exorbitantes.
A título de exemplo, em Outubro de 2024, o Ministro das Obras Públicas e Habitação, Carlos Mesquita, inaugurou um complexo habitacional em Metangula, no distrito de Lago, na província de Niassa, composto por 25 casas para jovens. O projecto, orçado em 45 milhões de meticais, foi destacado como uma das realizações do governo para promover a habitação segura e acessível, especialmente para jovens funcionários públicos.
No entanto, a inauguração gerou críticas na esfera pública, sobre a discrepância entre o valor investido e o tipo de habitação entregue, levando muitos a questionar a eficiência do uso dos recursos públicos e levantar suspeitas de superfaturamento.
O valor de 45 milhões de meticais, destinado à construção do complexo habitacional, foi justificado pelo governo como um investimento necessário para garantir a infraestrutura básica, como energia eléctrica, sistema de abastecimento de água e até um parque infantil. No entanto, os críticos apontam que o valor investido não condiz com o tipo de construção apresentada. As casas entregues são do tipo “zero”, ou seja, construídas de forma simples e com a expectativa de que os beneficiários as ampliem conforme suas condições financeiras.
Para cada uma das 25 casas, o governo alocou cerca de 1,8 milhão de meticais, valor que, à primeira vista, parece incompatível com a qualidade das habitações entregues. A principal crítica se concentra na possível superlativação do projecto (assim como os outros). Considerando o tipo de casa entregue e os padrões de construção utilizados, o montante de 45 milhões de meticais parece excessivo para um projecto que entrega casas simples, com poucas condições de habitabilidade, especialmente em uma região onde as condições económicas da população são desafiadoras.
Além disso, a forma de pagamento das casas, com parcelas mensais de 2.700 meticais durante 20 anos, não parece viável para muitos dos beneficiários, especialmente considerando que a maior parte da população jovem moçambicana enfrenta dificuldades económicas para garantir a sua subsistência básica. O valor mensal, somado ao custo inicial das casas, coloca uma pressão financeira insustentável para aqueles que já lidam com desafios como um salário mínimo mísero, a falta de acesso a crédito e a escassez de recursos.
E assim, Mesquita sai do ministério com uma grande dívida, a da EN1, alheio à pobreza dos moçambicanos que este acredita estacionarem mais de dois carros na garagem cada uma delas, em um país que até para se ter uma bicicleta, constitui um luxo. (Bendito Nascimento)
