É um Ministério pouco falado, mas que é um sector de subsistência e rendimento de cerca de dois terços da população moçambicana, foi tomada por três ministros, mas com resultados invisíveis à vista.
Fiscalização quase que não existe na costa moçambicana resultado de má-gestão
Um dos factores centrais que explica o colapso do sector pesqueiro é a fiscalização. O país não possui infraestrutura para uma fiscalização que garanta a protecção dos recursos pesqueiros, embora 20% da receita das taxas de direitos de pesca devam ser canalizados para este fim.
Dez anos da governação de Filipe Nyusi junto dos ministros do sector, o País que conta com uma extensa costa (perto de 3000 km), com a 5ª maior zona Económica Exclusiva desta zona de África, 200 milhas (aprox. 322 km), com centenas de rios, estuários e lagoas contadas às dezenas em cada província, não tem uma única embarcação, centralmente, para a fiscalização das suas águas territoriais, apenas algumas zonas de pesca têm pequenos barcos, mas não à altura das necessidades e funcionando debaixo de limitações.
O “Antillas Reefer”, barco apreendido quando pescava ilegalmente nas águas moçambicanas transformado em barco de fiscalização, tinha capacidade e autonomia para ir para além das 12 milhas (aprox. 19 km) náuticas.
Mas, com a chegada do ministro Agostinho Mondlane ao Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas, a “Antillas Reefer” foi entregue ao Ministério da Defesa (de onde vinha) sob o argumento de que era a Marinha de Guerra que devia operar a embarcação.
Segundo um estudo realizado pelo Centro de Integridade Pública (CIP) indica que na ausência de meios, a fiscalização do Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas incide apenas sobre embarcações licenciadas que, obrigatoriamente, têm um sistema electrónico de localização denominado VMS (Vessel Monitoring System, um sistema equivalente a cartrack nas viaturas) que, a partir de satélite, permite saber a localização da embarcação.
Dito de outra forma, o Governo só consegue controlar operadores licenciados. Dos ilegais, sem VMS, nada se sabe. Como disse um dos entrevistados: “para ser sincero, até hoje ninguém sabe quantos barcos estrangeiros pescam nas nossas águas territoriais. Não temos controlo. Não temos nenhuma patrulheira para verificar”; Com efeito, nos últimos dez anos Moçambique se tornou num el dourado para a pesca ilegal, não regulada e não reportada, tanto do atum como do camarão e de outros pescados; mesmo sem ignorar atropelos dos operadores licenciados, o maior problema, pois, a pesca ilegal. Mas, nas actuais condições, uma embarcação ilegal consegue entrar na ZEE moçambicana, pescar e desaparecer sem que ninguém lhe ponha pressão – a situação mostra a relevância do conceito do que depois alimentou uma elite política corrupta, no escândalo das dívidas ocultas: a necessidade de o país ter meios para fiscalizar as suas águas territoriais.
Crise na Instituição
A situação calamitosa em que se encontram as pescas reflecte um problema institucional ainda mais sério com que o sector se debate: uma gestão que, ao longo dos anos, foi-se tornando menos competente e cada vez mais distante dos desafios do sector, a situação agravou-se no reinado do ministro Agostinho Mondlane: quadros competentes foram afastados do Ministério, substituídos por pessoas sem a necessária sensibilidade sobre as pescas, no estilo de governação à moçambicana em que, ao invés de pensar na instituição e no Estado, cada dirigente quer distribuir as fatias de bolo pelo seu círculo de amizades.
O mandato a terminar e o país continua a perder rios e rios de dinheiro
O antigo Ministro do Mar, Águas Interiores e Pescas, Agostinho Mondlane, disse na altura que a pesca ilegal lesa o país em pelo menos 60 milhões de dólares anualmente.
Conforme o governante, há que continuar a trabalhar na busca de soluções inovadoras e coordenadas, nacional, regional e internacionalmente, para acabar com essas práticas que só corroem a economia nacional.
“A instalação do Centro Regional de Controlo, Monitoria e Fiscalização da Pesca (MCS) da SADC, na KaTembe, cujas obras de construção se iniciam já no próximo ano, será um ganho importantíssimo nesta frente. No entanto, enquanto isso não acontece, temos que ser criativos e encontrar formas mais arrojadas para a fiscalização ser realmente efectiva e a luta contra a pesca ilegal, seja ganha”, disse.
Mas mesmo com essas declarações do dirigente, Moçambique continua a perder dinheiro porque ninguém quase fiscaliza.
Lídia Cardoso deixa velhos problemas e humilha funcionários
O mandato chegou ao fim, Lídia Cardoso, que substituí do cargo, Augusta Maitá, não fugiu dos pecados cometidos pelo, Agostinho Mondlane, de humilhar funcionários e nomear seus familiares incompetentes como chefes e exclui pessoas que daria avanços significativos para o bem do povo moçambicano.
Além destes pecados, a Lídia é acusada de racismo, dando bom tratamento aos funcionários com pele clara e a tratar os com pele escura desumanamente, incluindo o seu vice-ministro. Filipe Nyusi nomeou, Lídia Cardoso em 2022, foi um momento de muitas divergências devido às suas incompetências como vice-ministra no Ministério da Saúde. (Armindo Vilanculos)
