Conteúdo sobre masturbação e orientação sexual nos livros da primária
Em 2022 o conteúdo leccionado no livro de ciências naturais da sétima classe, sobre sexualidade, particularmente temas sobre masturbação e orientação sexual, dividiram a opinião pública. O manual em causa foi publicado em 2004 mas a discussão do conteúdo aconteceu há três anos atrás.
Na época, o ministério orientou os professores a não leccionarem o conteúdo e prometeu-se retirar o livro de circulação com a introdução do novo currículo para o Ensino Secundário, no âmbito da implementação da Lei 18/2018.
Este foi um posicionamento apresentando em reconhecimento de terem havido exageros na abordagem do conteúdo olhando para o contexto social, cultural e religioso de Moçambique pelo que prometeram reformular a abordagem da matéria.
Atrasos na produção e distribuição de livros escolares
Ao longo destes anos o MINEDH registou severos atrasos na produção e distribuição do livro escolar. Por algumas vezes os estudantes iniciaram aulas do segundo trimestre sem livros de distribuição gratuita depois de várias promessas do MINEDH. Aliás, normalmente estes livros devem ser distribuídos logo no início do ano lectivo.
Agora que finda este ciclo governativo o MINEDH ainda não iniciou a produção do livro para o ano de 2025, a instituição diz que aguarda pela aprovação do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado do próximo Governo. Pelo que poderá haver atraso na chegada deste material didáctico, crucial para estudantes e professores, no ano lectivo de 2025.
Isto acontece depois de, neste ano, ter falhado a meta de imprimir e distribuir pelo menos 22 milhões de livros. Pelo que apuramos do número previsto apenas foram produzidos e distribuídos somente 4 milhões de livros.
Nestes últimos cinco anos assistimos, nas escolas, situações em que os alunos durante todo ano lectivo nem sequer um livro dado pelo MINEDH tiveram contribuindo assim para o aumento dos desafios enfrentados no processo de ensino e aprendizagem.
Erros nos livros do ensino primário e secundário
Um dos assuntos que mais deu de falar no sector da educação foram os erros constatados nos livros escolares assim como nos exames que eram produzidos para avaliar o nível de compressão dos conteúdos leccionados. Esses erros sempre levantaram o debate sobre a qualidade de ensino no país.
No livro da sexta classe da disciplina de ciências sociais foram constatadas várias falhas. Erros em relação aos países da África Austral, a posição geográfica de Moçambique no continente Africano, representação da Assembleia da República, nomenclatura dos rios, limites do antigo Estado do Grande Zimbabwe, entre outros aspectos.
No manual de História da décima classe foram detectados erros sobre a biografia do antigo Presidente da República, Joaquim Chissano. As falhas constatadas são sobre a data de nascimento, o que acaba distorcendo toda informação sobre os principais eventos da vida do antigo estadista.
Outros erros foram descobertos em manuais de outras classes. A situação levou o Gabinete de Combate a Corrupção a instaurar um processo-crime contra dez indivíduos envolvidos nestes escândalos.
Para além dos livros, os testes e exames não ficaram de fora. O caso mais sonante foi em 2022 quando o ministério cancelou o exame de Ciências Sociais da sétima classe, em Maputo e Nampula, devido a erros de conteúdo.
Atribuição de 160 viaturas às direcções distritais em meio a greves por falta de pagamento de horas extras
Mesmo com a crescente onda de reivindicação de pagamentos de horas extras e faltas de condições de trabalho pelos professores o MINEDH decidiu comprar e distribuir pelo menos 160 viaturas às direcções distritais e de institutos de formação de professores de todo o país.
São viaturas da marca Mitsubishi Triton 2020 avaliadas, cada uma delas, em cerca de dois milhões de meticais. O governo diz que as viaturas foram adquiridas por parceiros de cooperação, a afirmação levantou debates sobre as prioridades do sector.
Não pagamento de horas extras a professores
Outro assunto que “picotou” o MINEDH neste período são as greves em reivindicação a falta de pagamento das horas extras dos professores. A situação levou estes profissionais a boicotarem o processo de realização e a divulgação das pautas dos exames finais.
Em meio às reclamações em torno das horas extras, o MINEDH distanciou-se da falta de pagamento do subsídio de horas extras aos professores lançando a responsabilidade ao Ministério da Economia e Finanças.
As greves protagonizadas por estes profissionais também apontavam outros problemas na educação. A destacar a superlotação das salas de aula, as condições críticas de trabalho e o não pagamento de outros subsídios. O ministério sempre disse que trabalha para resolver a situação, mas até aqui as reclamações não foram atendidas. (Ekibal Seda)
