Conforme apuramos, o subsídio mensal que, Ossufo Momade deve receber corresponde a 75% do vencimento base por cada doze meses de exercício efectivo do cargo.
Ainda no mesmo dispositivo legal está previsto no artigo número 1 que, o líder do segundo partido mais votado deve ter remuneração, despesas de representação, residência oficial e gabinete bem equipado.
Além disso, Ossufo Momade deve ter uma viatura do Estado, direito à alimentação e assistência médica e outros benefícios resultantes dos impostos dos moçambicanos.
Os benefícios que o actual Presidente da RENAMO, Ossufo Momade deve ter são equiparados com os de um vice-ministro. Entretanto, a situação está levantando fortes debates em diferentes círculos de opinião pública.
Em entrevista concedida à “Integrity”, Elliot Sarah, residente na Cidade de Maputo considera que os benefícios de reintegração de Ossufo Momade são como se fossem um insulto ao povo, principalmente numa altura em que o País não dispõe de serviços básicos para a população.
“É importante notar que figuras políticas em altos cargos já usufruem de uma série de benefícios ao longo do mandato, incluindo transporte, salários, residências oficiais e assistência médica. Embora seja legal, mas eu acho que é um excesso sobretudo num País onde os trabalhadores essenciais, como professores, polícia, médicos enfrentam desafios financeiros, especialmente neste tempo de crise. Enquanto o governo defende esses benefícios como forma de garantir dignidade aos ex-líderes e altos funcionários, a opinião pública sempre vai questionar se tais gastos são justificados dado a situação em que se encontra o país. O verdadeiro serviço ao povo seria priorizar as necessidades básicas da população antes de atender aos privilégios de uma minoria, disse Elliot Sarah.
Já Azarias Mazive, estudante finalista do curso de história, defende que tinha que se rever a lei que fixa regalias do segundo líder com assentos no parlamento visto que o País precisa de mais serviços básicos.
” É mais um facto, ainda vai haver subsídios de lambebotismo e todos nós vamos seguir. Alguns moçambicanos ainda não têm visão de um Estado de Direito Democrático, não conseguem ter iniciativas de afastar quem lhes fazem mal, contentam-se com misérias, vivem seguindo as leis inventadas pelo opressor para lhes domesticar ou oprimir, concluiu.
André Munjovo defende que os políticos fazem de tudo para ter benefícios, além do povo, que tanto sofre, mas a pagar impostos.
“O pobre funcionário a ralar durante muitos anos, não conseguem comprar nem sequer um terreno, o povo a passar mal de fome e os políticos a brincarem de se destruir dinheiro”, disse a fonte.
Ossufo Momade perdeu o estatuto de líder da oposição em Moçambique, depois de ignorar Venâncio Mondlane como candidato das eleições de 09 de Outubro passado. Assim, a partir do dia 13 de Janeiro de 2025, Albino Forquilha, Presidente do PODEMOS é que vai substituir Ossufo Momade como maior opositor no País.
Momade é contestado a nível interno pelos membros da sua formação política, considerando-o como um incompetente e ignorante as opiniões de outros membros do partido, facto até que já levou alguns membros submeterem uma providencia cautelar no Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (TJCM). (Armindo Vilanculos)