Em declarações, Lopes, destacou que tal postura, num contexto de alegações de irregularidades e fraude eleitoral, pode aprofundar as crises políticas e sociais que o país vive.
“Foi com muita preocupação que o Bloco Democrático ouviu o Governo português legitimar a decisão do Conselho Constitucional em Moçambique, sabendo que todos reconhecemos que o processo eleitoral foi marcado por sérias irregularidades”, afirmou o líder do Bloco Democrático.
A crítica do político angolano surge após declarações de Luís Montenegro, líder do PSD português, e uma nota oficial da Presidência da República de Portugal, ambas reconhecendo formalmente os resultados que deram vitória a Daniel Chapo, da FRELIMO. Luís Montenegro apelou a uma transição pacífica e inclusiva, enquanto a Presidência portuguesa destacou a formalidade do processo.
Para o Bloco Democrático, essas declarações ignoram o contexto crítico em que ocorreram as eleições gerais de 9 de Outubro, marcadas por denúncias de fraude, falta de transparência e forte repressão policial, incluindo assassinatos durante as manifestações de reivindicação.
No discurso, o líder do Bloco Democrático traçou paralelos entre os cenários de Moçambique e Angola, destacando os desafios comuns enfrentados pelos dois países. “O que estamos a observar em Moçambique deve servir como alerta para Angola. A falta de instituições democráticas credíveis e a captura de órgãos de gestão eleitoral são problemas que ambos os países partilham”, afirmou.
Este, relembrou a experiência angolana de 1992, quando eleições não inclusivas e sem uma gestão transparente resultaram em uma guerra civil devastadora. O político alertou que as condições actuais em Moçambique podem alimentar tensões semelhantes, agravadas por uma crescente sensação de injustiça entre os eleitores.
A decisão do Conselho Constitucional, que declarou Daniel Chapo como presidente eleito, foi e está a ser duramente criticada pela oposição moçambicana, na sua maior presença, por Venâncio Mondlane que promete criar um tribunal em paralelo ao Conselho Constitucional para o empossar no dia 15 de Janeiro como o quinto presidente de Moçambique.
O Bloco Democrático enfatizou que a postura de Portugal e de outros parceiros internacionais deveria priorizar a promoção da verdade eleitoral e do diálogo democrático, em vez de legitimar processos questionados. “A democracia em Moçambique está a ser sacrificada, e a posição de Portugal apenas contribui para consolidar esse retrocesso”, alertou.
Filomeno Lopes, também aproveitou a oportunidade para chamar a atenção para a necessidade de reformas profundas em Angola. Criticou a ausência de observação internacional nas últimas eleições gerais angolanas e apontou que as instituições do país estão capturadas pelo poder político.
“Se queremos evitar o caos e a revolta, como está a acontecer em Moçambique, é essencial avançarmos para a democratização das nossas instituições”, afirmou. Entre as reformas sugeridas estão mudanças na composição da Comissão Nacional Eleitoral e do Tribunal Constitucional, a separação efectiva de poderes e o fortalecimento da comunicação social estatal para permitir maior pluralismo.
Contudo, alguns países ainda se mantêm cautelosos em felicitar a Frelimo e Daniel Chapo, mesmo depois desses terem sido anunciados formalmente pelo Conselho Constitucional, mesmo países da região e com partidos libertadores no poder. (Bendito Nascimento)
