Ao longo da semana especulou-se que os onze sentenciados, que ainda cumprem penas que variam entre dez a doze anos de prisão maior, seriam perdoados, mas isso não aconteceu. Dentre eles está António Carlos do Rosário, Gregório Leão, Teófilo Nhangumele, Ângela Leão, Fabião Mabunda, Ndambi Guebuza, Bruno Langa, Cipriano Mutota, Sérgio Namburete, Maria Inês Moiane e Renato Matusse.
A Integrity Magazine News consultou o Decreto Presidencial número 22/2024 que concede o indulto a alguns cidadãos no âmbito da celebração do Dia da Família, mas os seus nomes não constam na lista dos 1136 perdoados.
No entanto, “Integrity” apurou de fontes próximas do processo que as principais razões para que os condenados no processo não fossem elegíveis foi porque recusaram as condições impostas pelo regime vigente, nomeadamente: a) “reconhecer a culpa; b) retirar o recurso, posto isso, continuar a batalha jurídica do processo civil com vista a recuperação dos bens”, explicou a fonte.
Portanto, durante os encontros, o grupo questionou, “como é que recuperariam os bens depois de admitir a culpa?” Eis que começou a guerra, uma vez que conforme a “Integrity” sabe “parte dos bens já estão a ser distribuídos entre membros do actual governo de Filipe Nyusi.
Em contrapartida, rapidamente vendeu-se a narrativa em certos órgãos de comunicação social de que os condenados das dívidas ocultas seriam indultados como forma de pressionar os mesmos, uma estratégia que não teve o efeito pretendido pelo actual Chefe de Estado, Filipe Nyusi que é uma das figuras interessadas directamente no processo e que nos últimos anos usou do sistema judicial para perseguir e mandar deter quem bem quisesse.
Reagindo ao caso, o activista e defensor dos direitos humanos, Adriano Nuvunga, do Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD), escreveu na sua página do Facebook que os condenados recusaram o indulto presidencial.
“Durante o fim-de-semana, tudo estava preparado para que o Presidente da República, Filipe Nyusi, concedesse indulto aos principais responsáveis pelo escândalo das dívidas ocultas. No entanto, os réus surpreenderam ao recusar o perdão presencial alegando que ainda tem um recurso no Tribunal Supremo, no qual constam as condenações”, escreveu Nuvunga.
Segundo Nuvunga, os réus argumentaram que não concordam com a decisão judicial que os condenou e, por isso, submeteram o recurso. É que caso aceitassem o indulto significaria que concordam com a condenação. (Ekibal Seda & Omardine Omar)
