A recomendação surge na sequência de uma Avaliação de Gestão do Investimento Público, solicitada pelo Ministério da Economia e Finanças, cujos resultados foram recentemente partilhados pelo FMI. Apesar de reconhecer avanços no estabelecimento de políticas orçamentais, como a elaboração do Quadro Orçamental de Médio Prazo (QOMP), o relatório aponta áreas críticas que exigem atenção imediata.
Entre as prioridades identificadas, o FMI sublinha a necessidade de introduzir considerações climáticas nos grandes projectos do próximo ciclo de planeamento nacional e de aperfeiçoar os critérios de avaliação dos investimentos, garantindo que os códigos de construção e os relatórios sobre projectos incorporem informações detalhadas sobre riscos climáticos.
O documento alerta também para a importância de assegurar a continuidade dos projectos de investimento durante a execução orçamental, defendendo mecanismos mais robustos de controlo financeiro e gestão de despesas.
Para o FMI, é essencial que as despesas sejam efectuadas dentro dos limites estabelecidos no orçamento e que os pagamentos às empresas e fornecedores sejam realizados sem atrasos, evitando impactos negativos nos cronogramas dos projectos.
Outra recomendação crucial é o reforço do quadro fiscal para garantir a sustentabilidade das despesas públicas relacionadas com investimentos estruturais. Neste contexto, o FMI aconselha a adopção de regras fiscais, diretrizes que estabelecem limites ou parâmetros para a política orçamental, como uma medida para controlar o endividamento, optimizar os recursos disponíveis e mitigar os riscos fiscais.
Além disso, o Fundo defende uma avaliação quantitativa dos riscos associados a desastres naturais, destacando a vulnerabilidade de Moçambique face às mudanças climáticas e a frequência de fenómenos extremos, como cheias e ciclones.
A instituição considera que estas medidas são fundamentais para melhorar a resiliência das infraestruturas e aumentar a eficiência dos investimentos públicos, sobretudo em sectores críticos como transportes, energia e habitação.
Moçambique figura entre os países mais expostos às alterações climáticas, sendo regularmente assolado por ciclones tropicais e inundações severas. Entre 2018 e 2019, o país registou um dos períodos mais trágicos da sua história, com os ciclones Idai e Kenneth a causarem mais de 700 mortes e destruição em larga escala.
Mais recentemente, em 2023, o ciclone Freddy afectou mais de 1,3 milhões de pessoas e deixou centenas de mortos, exacerbando a fragilidade das comunidades locais e comprometendo o desenvolvimento das infraestruturas.
No actual contexto, o FMI insiste que Moçambique deve reforçar a gestão orçamental e adoptar políticas preventivas para minimizar os impactos económicos e sociais dos desastres climáticos, ao mesmo tempo que promove uma execução mais transparente e eficiente dos investimentos públicos.
A implementação destas recomendações surge como um passo essencial para assegurar o desenvolvimento sustentável e equilibrado do país, num cenário marcado por vulnerabilidades económicas e desafios ambientais cada vez mais complexos. (Bendito Nascimento)
