As razões para tal todos nós as conhecemos. É que os resultados anunciados pela Comissão Nacional de Eleições, foram e estão a ser fortemente contestados. Os dados dão vitória ao candidato presidencial Daniel Chapo para a Presidência da República. Nas legislativas a Frelimo conquistou 195 assentos no parlamento, contra 31 do PODEMOS, 20 da RENAMO e quatro do MDM.
A contestação dos resultados pedindo a anulação das eleições e a reposição da verdade eleitoral começou ainda na divulgação dos resultados a nível das assembleias de votos, quanto mais se centralizava os resultados, mais impugnações apareciam e tudo ficou descontrolado quando a CNE divulgou os dados nacionais.
Partidos políticos, órgãos da sociedade civil, cidadãos eleitores assim como não, até a comunidade internacional dizem que os números não reflectem a vontade popular pelo que devem ser revistos. Nessa revisão há quem pede a anulação de toda eleição, mas há quem quer apenas a reposição da verdade eleitoral.
Mas porquê anular um processo inteiro que levou anos de preparação e custou aos cofres do estado mais de 19 mil milhões de meticais? Há quem isso beneficiaria sabendo que há outra solução para resolver o problema? No caso seria a reposição da verdade eleitoral.
Dos partidos concorrentes a Frelimo nunca apareceu a impugnar os resultados, enquanto que os da oposição todos contestaram, desde o início, até criaram a Frente Unida da Oposição com vista a unir esforços e fortalecer ideias de reivindicação.
No meio disso, a RENAMO e o MDM pedem a repetição, enquanto o PODEMOS recentemente frisou que pauta pela reposição da verdade eleitoral. Anular também pode significar mais tempo na gestão do país para o actual governo, até porque não há certeza de que o governo de gestão será totalmente livre de amarras partidárias.
Entendemos que a anulação do processo e repetição do escrutínio beneficiaria uns e prejudicaria outros. Enquanto que repor a verdade eleitoral e provar os resultados resolve todo o problema.
Ora vejamos, se realmente Daniel Chapo e a FRELIMO ganharam o escrutínio, julgamos que perderiam numa nova eleição. Os últimos acontecimentos mostram que o seu governo perdeu a simpatia e o apoio popular, elementos fundamentais para vencer eleições.
Se Venâncio Mondlane e o PODEMOS venceram, repetir o escrutínio gastaria essa força política, assim como o candidato, tendo em conta que conseguiram impor-se em meio a concorrentes que têm uma larga experiência de participação em eleições. Fora isso, a sua campanha evidenciou desafios logísticos e financeiros, o que poderia atingir níveis catastróficos numa segunda volta em tão pouco tempo.
Em relação a RENAMO e o MDM que viram os seus lugares “assaltados” pelo PODEMOS veem na anulação e repetição das eleições uma nova oportunidade de conquistar o eleitorado perdido nos últimos tempos. Para eles é favorável repetir, até porque alguns acentos que a FRELIMO pode perder, em caso de repetição, seriam repartidos entre eles.
O Estado moçambicano também perde com a repetição das eleições, afinal de contas serão necessários mais 19 mil milhões de meticais, ou mais, para custear o processo. Dinheiro que serviria para outros fins.
Para além disso a democracia sairia a perder pois partimos de princípio que realizadas as eleições os justos vencedores devem governar e não criar manobras para uma segunda corrida na esperança de se inverter o resultado.
Para além disso repetir também não seria o ideal, pois o nível de fraude e irregularidades registadas no dia 9 de Outubro e a tensão que se seguiu poderá ser pior.
Mas caso se repita somos da opinião de que a sua gestão não pode ser confiada aos mesmos indivíduos, ou seja, se for para anular e repetir que seja com um outro Secretariado Técnico de Administração eleitoral e outra Comissão Nacional de Eleições.
No entanto antes de serem eleitos ou indicados outros membros os actuais deverão justificar aos moçambicanos as irregularidades verificadas e se possível compensarem ao Estado assim como a população pelos danos materiais e pela confiança defraudada. (Ekibal Seda)
