Num documento, a Plataforma Decide destaca as irregularidades verificadas durante todo o processo eleitoral, desde o recenseamento até ao apuramento dos resultados. Entre as anomalias citadas estão a emissão de cartões de eleitor em locais clandestinos, irregularidades durante a campanha eleitoral, manipulações no dia da votação e discrepâncias graves nos números divulgados pelos órgãos eleitorais.
A Plataforma Decide afirmou ter constatado problemas significativos, como: Eleitores cujos nomes constavam como já tendo votado, impossibilitando-os de exercer o seu direito de voto; Troca de cadernos eleitorais, provocando desistências em massa; Mesas de voto sem boletins destinados à eleição presidencial.
Também, foram contatados, expulsão de delegados de partidos políticos no momento da contagem dos votos e casos de enchimento e troca de urnas, aliados a deficiências na iluminação durante a contagem, particularmente em Cabo Delgado, Niassa e Sofala.
Além disso, a organização denunciou que o apuramento em várias localidades, como Nampula e Zambézia, ocorreu sem a presença obrigatória dos representantes dos partidos da oposição. Este facto, segundo a Decide, violou os princípios de transparência e remete à repetição de falhas já registadas em eleições autárquicas anteriores, como no Gurué, em 2023.
No documento dirigido à Presidente do Conselho Constitucional, Lúcia Ribeiro, a Plataforma Decide expressou preocupação com a possibilidade de os editais e actas servirem para legitimar a fraude eleitoral. “Os documentos solicitados são veículos notórios para legitimar a fraude eleitoral”, lê-se na carta. Por essa razão, a organização recusou-se a entregar os referidos documentos.
Em alternativa, à Decide sugeriu que o Conselho Constitucional colabore com organizações da sociedade civil consideradas credíveis, incluindo a própria Decide, para uma avaliação mais abrangente do processo eleitoral. Segundo a Plataforma, tal abordagem poderia contribuir para recuperar a confiança dos cidadãos na integridade do sistema eleitoral.
Este posicionamento surge após o Consórcio Mais Integridade, que desempenhou um papel activo na monitoria das eleições gerais, negou e considerou a solicitação do CC contraditória, dado que documentos semelhantes enviados pelo Consórcio após as eleições autárquicas de 2023 foram ignorados pelo mesmo órgão. (Bendito Nascimento)