INTEGRITY-MOÇAMBIQUE, 19 de Setembro de 2022-Na semana finda, o Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Carlos Zacarias, fez o lançamento do 10º Relatório Independente da Iniciativa de Transparência na Indústria Extractiva (ITIE), na cidade de Maputo, tendo na ocasião anunciado que o Estado moçambicano arrecadou receitas tributárias no valor de 15.9 mil milhões de Meticais, valor equivalente a 7% do global colectado em 2020, onde os auditores fizeram a reconciliação dos pagamentos de impostos de 33 empresas, das quais 22 são do sector mineiro e 11 da área de hidrocarbonetos.
No relatório lançado pelo Ministro, avança-se que a contribuição da indústria extractiva para o Produto Interno Bruto (PIB) foi de 6.9 % no ano de 2020 contra os 7.9% registados em 2019. Entretanto, a realidade nas comunidades onde estes recursos são explorados é outra. As comunidades continuam marginalizadas, com rios poluídos, infraestruturas com fendas e outras caindo, buracos ou escavações que nos próximos anos poderão provocar mais problemas sísmicos e em outros casos as comunidades são expulsas e enganadas como se verifica em regiões como Moatize (Tete), Inhassunge, Pebane, Chinde, Gilé e outros (Zambézia), Sussundenga e Manica (Manica), Temane, Inhassoro (Inhambane), Chongoene (Gaza) e as comunidades de Cabo Delgado, Niassa, Nampula e Sofala.
No entanto, anualmente os relatórios apresentados pelas autoridades nacionais trazem números “fabulosos”, numa situação de contrassenso com a realidade vigente no terreno, onde a pobreza tende a aumentar, conforme reconfirmou o último relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) que colocou o país na 7ª posição no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
Facto este que nos faz questionar, será verdade que o povo moçambicano se beneficia das receitas provenientes da indústria extractiva? Se a resposta for não, logo surge uma outra: quem se beneficia, então? E se for sim, quantas comunidades em concreto sentem-se realizadas com a exploração dos minérios e hidrocarbonetos em Moçambique? (Omardine Omar)
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