A posição é apresentada é um documento onde o órgão discute os desafios e riscos propondo ideias para o fim da crise pós-eleitoral e a questão dos direitos humanos em Moçambique. O qual também destaca a necessidade de libertar todos os detidos em conexão com as manifestações.
Segundo o FMMRPU a iniciativa visa chamar atenção e a consciência à sociedade moçambicana dada a necessidade urgente de assumir compromissos que conduzam a estabilização do país bem como advogar reformas profundas do quadro democrático para devolver a confiança nas leis e nas instituições democráticas.
As ideias são apresentadas em resultado da preocupação que o organismo tem em relação aos ilícitos eleitorais registados nas últimas eleições, assim como com a violência no contexto das manifestações que acontecem no país desde 21 de Outubro.
Olhando para os números de mortes e feridos, como também às violações dos direitos humanos mais constatadas no âmbito da crise pós-eleitoral, caso de torturas, detenções arbitrárias, uso desproporcional da força policial, limitações da liberdade de imprensa e direito à informação, entre outras transgressões, o FMMRPU considera como a pior repressão dos últimos anos contra os protestos pacíficos em Moçambique.
“Juntamo-nos às vozes de preocupação generalizada contra as fraudes e ausência de transparência nas eleições de 2024 e à violência pós-eleitoral vulgarizada, com alegações de uso desnecessário ou desproporcional da força, incluindo o uso de armas de fogo, pela polícia, e o abuso dos direitos humanos nas manifestações e protestos populares em Moçambique”, disse o órgão.
Para além disso pretende interceder para um maior respeito pelos compromissos internacionais no domínio da democracia e dos direitos humanos e contribuir nos esforços da promoção da justiça eleitoral, da estabilidade e da paz.
Para o FMMRPU à não solução política da situação que o país atravessa poderá levar a níveis de violência jamais vistos em Moçambique e perigar a paz, estabilidade, coesão social e unidade nacional. (Ekibal Seda)
