INTEGRITY-MOÇAMBIQUE, 19 de Setembro de 2022– O “mau olhar” que o Presidente da Frelimo e da República de Moçambique, Filipe Nyusi, tem em relação a algumas organizações da sociedade civil vem ficando patente para todo aquele que acompanha o andamento da política nacional. E isto, ficou evidente há dias em Gaza, durante a sessão com os conselhos executivos provinciais, onde Nyusi voltou a atacar algumas organizações da sociedade civil como quem tem agitado as comunidades locais a serem subversivas. Para Nyusi, em Gaza, as pessoas estão a ser agitadas por algumas OSC baseadas em Maputo e que estavam contra o desenvolvimento daquela região.
A crítica do Presidente Nyusi a estas organizações que agitam a população de Gaza, surge numa altura em que as comunidades de Mucatine, no distrito de Massingir e banhadas pela Massingir Veley Farm, vem levantando fortes debates e contestações locais, alegadamente porque as comunidades não foram incluídas na altura da instalação, tendo inclusive as famílias perdido seus espaços de cultivo e de habitação sem qualquer compensação. A situação já levou as comunidades a reunir por diversas vezes com as autoridades e a empresa, mas o braço de ferro mantém-se.
Este é mais um exemplo, de que o Presidente Nyusi, não vê com bons olhos certas organizações da sociedade civil, daí que, há dias, o Conselho de Ministros (CM) aprovou uma proposta de Lei que está a ser vista como um dispositivo legal maquiavélico e que visa policiar todas as OSC e se possível determinar a ilegalização da mesma. E não é para menos, se Moçambique não tivesse certas OSC activas como o Centro de Integridade Pública (CIP), Observatório do Meio Rural (OMR), MASC, CDD, IESE, FMO e outras, talvez casos como as dívidas ocultas em que, em quase todos processos, o nome do Presidente da República e então Ministro da Defesa Nacional (MDN), Filipe Nyusi é referenciado, citado e até a nível externo move-se processos contra ele, não seriam expostos.
Se os anseios de Filipe Nyusi chegarem a ser materializados, conforme demonstra-se dia após dia, a Frelimo, não terá mais adversários, uma vez que os partidos existentes são opositores durante o dia e de noite, seus membros séniores prestam contas nos seus círculos do partidão – daí alguns acabam demonstrando que não têm nenhuma agenda!
Seria bom que alguém explicasse ao nosso PR as vantagens das OSC num Estado de Direito Democrático, como a nossa Constituição da República de Moçambique (CRM), no seu artigo 3 apregoa: “A República de Moçambique é um Estado de Direito, baseado no pluralismo de expressão, na organização política democrática, no respeito e garantia dos direitos e liberdades fundamentais do Homem.” (Omardine Omar)
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