No encontro, presidido por Lúcia Ribeiro, presidente do CC, o órgão detalhou os procedimentos adotados para garantir a autenticidade dos documentos e assegurar uma “verdade eleitoral”.
Lúcia Ribeiro explicou que a análise dos 300 kg de documentos submetidos pelo PODEMOS envolve uma triagem rigorosa para eliminar editais com irregularidades, como documentos em branco, sem assinaturas ou com carimbos ausentes. “Este é um processo minucioso que consiste em confrontar os editais enviados pelos partidos com aqueles da Comissão Nacional de Eleições (CNE). Estamos focados em atas do apuramento parcial, que reflectem os resultados das mesas de voto, e do apuramento distrital”, afirmou.
Esta, destacou que o CC prioriza regiões com maior incidência de contestações. Segundo Ribeiro, “essas áreas merecem mais atenção, e por isso pedimos os editais de sete províncias, com foco especial na eleição presidencial”. Contudo, a presidente ressaltou que o trabalho é desafiador, devido ao grande volume de documentos e à complexidade das verificações.
Apesar das garantias de Lúcia Ribeiro, Albino Forquilha, líder do PODEMOS, expressou ceticismo quanto à imparcialidade e à transparência do processo. “Submetemos documentos detalhados que apontam irregularidades significativas, mas o CC não está a dar a atenção devida. Até aqui, não tenho segurança de que haverá uma verdade eleitoral”, declarou Forquilha.
O presidente do partido também criticou a condução do processo de forma isolada pelo CC, sem participação efectiva de outros envolvidos. “Precisamos de mais transparência. Não basta que o CC trabalhe sozinho e valide os resultados. É necessário garantir que todas as etapas sejam acompanhadas de perto por todas as partes interessadas”, disse.
Além disso, Forquilha apontou falhas no tratamento dos processos de contencioso eleitoral submetidos pelo partido. “Os processos não estão a ser devidamente julgados e as respostas têm sido adiadas. Isso impede que acompanhemos de forma clara os nossos direitos de contestação”, lamentou.
O podemos e Venâncio Mondlane, seu candidato presidencial têm vindo a contestar os resultados eleitorais anunciados pela CNE, que deram vitória a Daniel Chapo, da FRELIMO, com 70,67% dos votos, tem gerado tensão política e social no país. Desde o dia 21 de Outubro, protestos liderados por este último, têm resultado em confrontos violentos com a polícia. Segundo um balanço recente da Plataforma Eleitoral Decide, pelo menos 110 pessoas perderam a vida e mais de 300 ficaram feridas em confrontos.
Apesar das críticas, o CC reafirmou seu compromisso em garantir um processo justo. “Não recebemos qualquer recurso nas candidaturas presidenciais, mas estamos a verificar os dados para assegurar a verdade eleitoral”, garantiu Lúcia Ribeiro. Segundo ela, a validação dos resultados não será concluída sem que todas as dúvidas sejam esclarecidas.
A validação final dos resultados eleitorais pelo Conselho Constitucional está prevista para ocorrer até o final de Dezembro. No entanto, as divergências entre o órgão e o PODEMOS, somadas ao clima de instabilidade no país, indicam que a busca pela verdade eleitoral ainda está longe de um consenso.
Contudo, a sociedade moçambicana aguarda ansiosamente por desdobramentos, enquanto aumenta a pressão para que o processo seja conduzido de maneira transparente e imparcial, visando restaurar a confiança nas instituições eleitorais do país. (Bendito Nascimento)