A reunião teve início sem a presença de alguns conselheiros-chave, como o Ministro da Defesa, Alberto Chipande, e a activista e ex-primeira-dama Graça Machel. A ausência desses nomes de destaque gerou especulação sobre o teor da reunião, especialmente à luz do anúncio recente de Venâncio Mondlane, que declarou sua posse como presidente da República para o dia 15 de Janeiro de 2025.
O Conselho de Estado fez um balanço positivo das operações das Forças de Defesa e Segurança e das forças ruandesas no norte do país, especialmente no combate ao terrorismo que assola a região. A parceria internacional, com especial destaque para as forças ruandesas, foi reconhecida pelos resultados obtidos, principalmente na proteção dos cidadãos e bens em áreas afectadas pelo terrorismo.
No entanto, um dos pontos mais críticos da reunião foi a condenação veemente das manifestações que ocorrem desde o dia 21 de Outubro. O Conselho de Estado foi enfático ao denunciar as destruições de infraestruturas públicas e privadas, bloqueios de vias, ataques a subunidades da Polícia da República de Moçambique (PRM), além de actos de vandalismo em estabelecimentos comerciais.
Estes incidentes, que se intensificaram em várias partes do país, tiveram um impacto negativo na economia nacional, dificultando a normalização da vida social e institucional em algumas regiões.
Além disso, o Conselho condenou o envolvimento de crianças e adolescentes em actos violentos durante as manifestações, reforçando a necessidade urgente de intervenção das famílias. Foi feita uma solicitação explícita aos pais e encarregados de educação para que tomem medidas preventivas contra o envolvimento dos menores em actividades criminosas, ressaltando que tais acções poderiam comprometer gravemente o desenvolvimento da sua personalidade e futuro.
O Conselho também discutiu os desafios impostos pela crise pós-eleitoral, considerando a necessidade de reformas profundas no sistema eleitoral do país. A revisão da legislação eleitoral foi apontada como uma prioridade, com o objectivo de evitar futuros episódios de violência e instabilidade.
As propostas para essa reforma incluem a despartidarização dos órgãos de gestão eleitoral, além da profissionalização das estruturas envolvidas no processo. Além disso, enfatizou-se a necessidade de medidas que garantam a transparência e a credibilidade dos processos eleitorais, a fim de reforçar a confiança da população nas instituições democráticas.
Outro ponto de destaque na reunião foi a ênfase no diálogo social como mecanismo para resolver a crise política e promover a coesão social. O Conselho de Estado instou os diferentes sectores da sociedade, incluindo partidos políticos, confissões religiosas, academia e a sociedade civil, a se unirem em torno da busca de soluções consensuais para os problemas enfrentados pelo país.
No que tange à actuação das Forças de Defesa e Segurança, o Conselho de Estado reiterou a importância de que essas forças estejam preparadas para enfrentar os desafios que o país atravessa. No entanto, a orientação foi clara: é fundamental que as forças de segurança aprimorem sua capacidade de interação com as comunidades, priorizando o diálogo e a negociação, e recorrendo ao uso da força apenas em casos de extrema necessidade.
Apesar da reunião ter se iniciado sem a presença de importantes conselheiros, o encontro se desenrolou com uma pauta focada nas questões de segurança, a situação pós-eleitoral e a necessidade de reformas, com o objectivo de restaurar a estabilidade política e garantir que o país siga em direção ao desenvolvimento e à paz.
A situação política e social de Moçambique segue tensa após as eleições, e o Conselho de Estado deixou claro que a manutenção da paz social e a busca por um futuro mais estável e coeso dependem de esforços conjuntos e da responsabilidade de todas as partes envolvidas. (Bendito Nascimento)
