Os activistas ouvidos pela “Integrity Magazine News” sugerem que o dia deve servir de reflexão pois mesmo com as leis orientando a protecção dos direitos humanos eles são sucessivamente violados e em consequência disso, nos últimos dois meses morreram mais de 100 cidadãos, outros mil ficaram feridos e cerca de quatro mil foram detidos arbitrariamente só por exercerem o direito de manifestar.
As nossas fontes frisaram que mesmo com uma série de legislações no caso da Constituição da República e outras leis ordinárias internas, bem como mecanismos internacionais, voltados para a protecção, promoção, e o exercício dos direitos humanos, em Moçambique assistem-se casos de violação.
“Não há motivos para a celebração, se calhar tomaremos o dia para reflectirmos sobre os direitos humanos e o lugar que o Estado moçambicano reserva para eles. Celebramos num ambiente negro de luto e de tristeza para os direitos humanos, mas também para a democracia”, disse André Mulungo analista do Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD).
“Vivemos o dez de Dezembro mais negro da história democrática de Moçambique, pelo menos dos últimos cinco anos ou dez, ou se calhar até da nossa história. Vivemos uma série de situações de tensão político militar de terrorismo com focos e epicentros que não são para ser tomados de animo leve ou minimizados”, lamentou a activista social Quitéria Guirengane.
André Mulungo explica que a violação dos direitos humanos no país não acontece apenas em períodos eleitorais, mas piora nessa época e justifica o porquê.
“A situação de violação dos direitos humanos nos acompanha no dia-a-dia e agrava-se em períodos eleitorais. Porque as eleições de Moçambique não são livres, não são justas e não são transparentes”, justificou argumentando que a polícia está a ser usada para violar direitos humanos em protecção do governo do dia.
Para inverter o cenário as nossas fontes sugerem mudanças estruturais no modo de agir dos governantes e uma reconciliação com os princípios e valores que norteiam os direitos humanos.
“Moçambique precisa reconciliar-se, fazer um pacto real para resolver o problema da verdade, da integridade, da justiça e da liberdade. Nós vivemos um ambiente de repreensão de liberdades que foi característica da nossa forma de ser”, comentou Quitéria.
“Deve-se fazer uma revisão, uma reforma profunda, legal e institucional. Enquanto nós não formos um Estado verdadeiramente de direito e democrático, com separação de poderes vamos continuar nisto”, disse Mulungo.
Passam hoje 76 anos após a proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Um documento que consagra os direitos inalienáveis a que todas as pessoas têm como seres humanos, independentemente de raça, cor, religião, sexo, idioma, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, propriedade, nascimento ou outra condição. (Ekibal Seda)
