O país subiu várias posições no ranking global, passando do 6.º para o 12.º lugar entre as jurisdições com maior risco, com a sua pontuação a cair de 7,88 para 7,15. Esta melhoria ocorre num momento crucial, às vésperas de uma avaliação presencial do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI), agendada para breve, que determinará se o país será retirado da “lista cinzenta”.
O Índice Basel AML, elaborado pelo Basel Institute on Governance, é uma ferramenta de referência mundial que avalia o risco de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo em 203 países. A metodologia baseia-se em critérios como a integridade do sistema financeiro, combate à corrupção, conformidade com normas internacionais e eficácia na supervisão financeira.
Desde 2019, quando liderava a lista dos países mais vulneráveis, com uma pontuação alarmante de 8,22, Moçambique tem implementado reformas significativas no seu sistema financeiro. Em 2021, apenas 10 das 40 recomendações do GAFI estavam em conformidade total; hoje, esse número subiu para 25, enquanto 13 encontram-se parcialmente em conformidade e apenas duas ainda estão fora dos padrões exigidos.
A melhoria reflete esforços multissectoriais coordenados pelo Gabinete de Informação Financeira de Moçambique (GIFiM), que tem trabalhado em estreita colaboração com parceiros internacionais, como a União Europeia e o Banco Mundial, para alinhar o sistema financeiro nacional às exigências globais.
Nos últimos anos, o Governo moçambicano aprovou uma série de reformas destinadas a reforçar a transparência financeira e a combater o branqueamento de capitais. Estas incluem:
– Revisão de leis que regulamentam transações financeiras e bens patrimoniais.
– Reforço da capacidade institucional para monitorar fluxos financeiros ilícitos.
– Implementação de mecanismos mais rigorosos de supervisão financeira.
Luís Cezerilo, coordenador do comité responsável por retirar o país da lista cinzenta, salientou em Outubro que a maioria das medidas exigidas pelo GAFI já foram implementadas, mas reconheceu a urgência de completar as recomendações restantes antes da visita técnica.
Desde que entrou na lista cinzenta em 2022, Moçambique tem enfrentado desafios significativos, incluindo a redução da confiança de investidores estrangeiros e dificuldades na captação de financiamentos internacionais. A saída desta lista é vista como essencial para restaurar a credibilidade do país nos mercados globais e atrair mais investimentos diretos, fundamentais para o crescimento económico sustentável.
A visita técnica do GAFI envolverá 22 especialistas que irão verificar, in loco, a implementação das reformas relatadas pelo governo. A equipa analisará o funcionamento de instituições-chave, como o Banco de Moçambique e a Procuradoria-Geral da República, para confirmar se as medidas adotadas são suficientes para garantir a integridade do sistema financeiro.
Caso os esforços de Moçambique sejam reconhecidos, a decisão final sobre a sua saída da lista cinzenta será tomada no primeiro trimestre de 2025.
Contudo, o progresso demonstrado até agora representa um marco importante para Moçambique, mas também evidencia a necessidade de uma vigilância contínua para consolidar os avanços alcançados. (Bendito Nascimento)