O Instituto Nacional de Gestão do Risco de Desastres , INGD, com apoio financeiro do Programa Mundial de Alimentação, PMA, acaba de lançar o programa de informação e comunicação de aviso prévio face ao contínuo efeito do fenómeno el niño e impacto previsto para a época 2024-2025. O programa de mensagens para o aviso prévio à seca da época 2024/25 é implementado pelo Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres, através da Divisão de Desenvolvimento das Zonas Áridas e Semiáridas (DARIDAS), nos Distritos vulneráveis das Províncias de Gaza, Sofala e Tete, devendo alcançar mais de 708 mil pessoas.
Para a presente época , o INGD lançou um projecto inovador que inclui a disseminação de mensagens de aviso prévio nas línguas locais, sua difusão através dos emissores provinciais da Rádio Moçambique, rádios comunitárias redes sociais, facto que poderá contribuir para um maior alcance das populações.
RESPOSTA AOS IMPACTOS DA SECA
No âmbito dos esforços do Governo e Parceiros para a prevenção, mitigação e resposta aos impactos da seca que se tem observado em Moçambique desde época 2023/24, com a ocorrência do fenómeno EL Nino, o Conselho Técnico de Gestão e Redução do Risco de Desastres (CTGD), reunido no dia 17 de Outubro de 2024, aprovou a implementação de Planos Distritais de Acções Antecipadas à Seca para a presente época chuvosa de 2024/25.
As acções antecipadas à seca formam implementadas pela primeira vez em Moçambique durante a época 2023/24, em 9 distritos das províncias de Gaza, Sofala e Tete, e devido aos seus efeitos positivos na promoção de meios rurais de subsistência e na redução do risco de insegurança alimentar, estão em curso esforços conjugados do Governo e Parceiros com vista a garantir o financiamento e implementação de acções antecipadas ao longo da presente época chuvosa de 2024/25 visto que que a seca tende a persistir com impactos cada vez mais severos.
Nesta senda, o INGD conta com o do Programa Mundial para a Alimentação (PMA), para a implantação de 6 Planos Distritais de Acções Antecipadas à seca das províncias de Gaza, Sofala e Tete, com possibilidades de expansão para mais distritos.
Como resultados destes esforços, já foram produzidas as primeiras mensagens de aviso prévio à seca em 4 idiomas, nomeadamente, Português, Changana, Sena e Nhúngue. Estas mensagens serão disseminadas através da Rádio Moçambique, Instituto de Comunicação Social, incluindo Rádios Comunitárias e Redes Sociais.
Adicionalmente, o INGD, através das Delegações Provinciais de Gaza, Sofala e Tete está a trabalhar com os vários sectores de nível provincial e com os Governos Distritais com vista a materialização das acções antecipadas planificadas, com o foco para a: alocação de insumos agrícolas que contribuem para a resiliência a seca, e reabilitação de infraestruturas de água avariadas ou obsoletas, incluindo capacitações as comunidades para a gestão sustentável destas infraestruturas.
O INGD também está a trabalhar em coordenação com o Instituto Nacional de Acção Social, Instituto Público (INAS-IP) que através do apoio técnico e financeiro do PMA está preparar a implementação do Programa de Apoio Social Directo, Pós Emergência (PASD-PE), como acção antecipada que consiste em um subsídio mensal de 2.500,00Mts por Agregado Familiar (AF), durante 3 meses ou em cabases alimentares no valor e período correspondentes, para os grupos mais vulneráveis, com destaque para idosos, doentes crónicos, e crianças chefes de agregados familiares.
Importa salientar que a segunda implementação de acções antecipadas à seca, está a ser coordenada com a implementação do Plano de Resposta à Seca associada ao El Nino da época 2023/24, o que evidencia a necessidade de expandir as acções antecipadas à seca para todos os distritos vulneráveis do país, como forma de reduzir as necessidades de resposta humanitária, e garantir uma assistência, atempada, eficaz e mais dignificante para os beneficiários.