INTEGRITY-MOÇAMBIQUE, 15 de Setembro de 2022-O Presidente da República pede para que os órgãos da Justiça repensem em penitenciárias condignas como forma de responder à onda de tribunais distritais e provinciais que estão a ser construídos e requalificados pelo país.
Filipe Nyusi falava na cerimônia de inauguração do Tribunal Provincial de Manica, uma imponente infraestrutura de três andares que vai albergar as seis secções de tribunal existentes na província de Manica onde cada uma tem sua sala de audiência, pelo que, nos próximos dias espera-se que a morosidade de processos judiciais fique para história.
Entretanto, Nyusi falou na ocasião de pagamentos de caução que podem lesar a parte queixosa.
“Com base na lei um agente judiciário deve saber o valor que uma cabeça de boi tem para um produtor de Macossa e o valor que uma bicicleta tem para uma mãe que usa para deslocar se longos quilómetros à procura de água para que não se limite apenas em receber dinheiro de caução prejudicando assim a parte queixosa esta que pode olhar com ódio desde o ladrão até ao agente jurídico porque simplesmente não satisfez o seu sofrimento”, enfatizou Nyusi tendo acrescentado que a segurança jurídica é o pressuposto para o ambiente de negócio.
“Vamos ver que com esse edifício muita gente vai ter vontade de investir na Província, porque já se sabe que os seus problemas serão resolvidos a tempo daí urge a pertinência de fortalecer os órgãos de justiça para não defraudar as expectativas.”
O Presidente da República chamou atenção para actos de corrupção que poderão ocorrer naquele novo edifício do Tribunal Judicial da Província de Manica.
“Pode haver malandros aqui aqueles que parece que nasceram para enganar as pessoas, por isso há que se encontrar uma forma de parar com essas pessoas que poderão querer manchar o bom nome do Tribunal quer ele funcionário da justiça quer ele agente da polícia para evitar se actos de extorsão nessa casa”, disse o Estadista moçambicano.
O novo edifício do Tribunal Judicial Provincial tem várias salas de mediação, daí que Nyusi é de opinião que vários problemas devem terminar por lá para não engrossar o número de morosidades processuais.
No âmbito da iniciativa presidencial um distrito um edifício condigno para tribunal até ao fim do mandato do presidente Filipe Nyusi serão construídos 61 edifícios para Tribunal em todo o país. (Pedro Tawanda em Manica para IMN)
NOSSAS REDES SOCIAIS
INSTAGRAM: https://www.instagram.com/integrity.magazinenews/
FACEBOOK: https://www.facebook.com/integritymagazinenews/
YOUTUBE: https://www.youtube.com/channel/UCPmHsZe30zdxeO4xs8E1QLg