INTEGRITY-MOÇAMBIQUE, 15 de Setembro de 2022 – A forte pressão e as tentativas de truques sujos por parte dos patrões da Frelimo para impor a sua escolha de director-geral (DG) do STAE saíram pela culatra, levando a uma rebelião de três membros da CNE alinhados à Frelimo numa reunião que durou o dia inteiro na passada quinta-feira (8 de Setembro).
Loló Correia, chefe do STAE em Tete e escolhido da comissão de selecção, foi eleito por 10-7, em detrimento da escolha central do partido Frelimo, Helena Garrine, que tinha ficado em último lugar na lista da comissão de selecção.
O STAE (Secretaria de Estado da Administração Eleitoral, Secretariado Técnico de Administração Eleitoral) dirige as eleições e o posto de DG é o mais poderoso do sistema eleitoral. A Comissão Nacional de Eleições (CNE) tem uma maioria normal de 10-7 da Frelimo, mas o total final mostra que 3 membros votaram contra as instruções da Frelimo em escrutínio secreto.
Dois truques sujos foram rejeitados. A Frelimo queria que os votos da CNE fossem escritos à mão. Isto foi usado no ano passado quando a CNE votou para substituir o porta-voz Paulo Cuinica por Alice Banze. Aqueles que votaram em Banze foram identificados por sua caligrafia.
A última tentativa foi uma proposta inesperada da Frelimo de que a notificação oficial da eleição de Correia no Boletim da República (BR) indicasse que Garrine era o próximo na fila para substituir Correia. Isso teria permitido que a pressão posterior da Frelimo obrigasse Correia a renunciar para ser automaticamente substituído por Garrine.
Telefones celulares dão controle aos chefes de festa
A CNE tem 17 membros. Destes, 10 deputados são escolhidos pelos partidos parlamentares – 5 Frelimo, 4 Renamo, 1 MDM. Além disso, há 7 membros escolhidos a partir de indicações da sociedade civil, mas por mais de uma década as partes concordaram que os membros da “sociedade civil” deveriam vir de organizações da sociedade civil (OSCs) alinhadas aos partidos. Na prática, 5 membros da OSC votam normalmente com a Frelimo e 2 com a oposição, o que dá à Frelimo uma maioria de 10-7.
A lei diz que a CNE é “independente e imparcial”, embora todos os membros tenham filiação partidária. Mas as reuniões da semana passada mostraram como a maioria dos membros se vê como representantes do partido. A reunião da CNE de quinta-feira continuou das 10h00 às 18h30, com interrupções frequentes para os membros da Frelimo e da RENAMO na CNE consultarem os seus líderes partidários. Do lado da Frelimo, Carlos Cauio, ex-presidente da Ordem dos Advogados, foi responsável por consultar os seus superiores partidários. Do lado da RENAMO, Fernando Mazanga falou com os seus superiores partidários.
Vote por X ou escrevendo o nome
O primeiro truque da Frelimo foi uma proposta para que cada um dos 17 membros da CNE escrevesse, em papel branco, o nome do candidato que escolheram. Isto permitiria à Frelimo identificar os “traidores” por caligrafia. Isto já tinha ocorrido antes e foi rejeitado por outros membros da CNE, que exigiram um boletim de voto semelhante ao utilizado no processo eleitoral, com os nomes de todos os candidatos e uma pequena caixa junto aos seus nomes onde os eleitores deveriam colocar apenas X, usando canetas todas da mesma cor.
Durante a eleição do porta-voz da CNE a 18 de Março do ano passado foi utilizado o sistema de nomes manuscritos. A Frelimo apoiou a recondução de Paulo Cuinica, que já estava no cargo há dois mandatos, mas Alice Banze venceu. Os boletins de voto manuscritos foram usados para identificar os “traidores” da Frelimo. Sob pressão, Banze foi forçado a renunciar em 22 de Março. Cuinica, o candidato derrotado, foi reconduzido ao cargo.
Rebeldes intervêm
Loló Correia foi o único candidato principal que não teve apoio de nenhum partido, mas foi apoiado como melhor candidato pelo júri. A Frelimo estava dividida, com alguns apoiando Garrine e alguns apoiando Mário Mubango Cossane de Gaza. A Frelimo receava que a divisão dos votos permitisse que Correia fosse escolhido pelo voto da oposição. Assim, um caucuso concordou que a Frelimo não votaria em Cossane, dando a Garrine uma maioria automática. Mas quando o voto secreto foi apurado, Correia ganhou por causa dos três rebeldes.
Frelimo não conseguiu configurar Correia para ser expulso
A Frelimo então caucusou e fez uma sugestão inesperada e sem precedentes. Propuseram que a redacção da deliberação final, a ser publicada no Boletim da República (BR), indique que “Loló Correia foi eleito, mas com Helena Garrine como suplente”. A ideia era facilitar a demissão forçada de Loló Correia e, em seguida, Helena Garrine, ser nomeada automaticamente.
A isto se opôs, e notou-se que no edital de eleição do BR o anterior DG do STAE (Felisberto Naife) não tinha indicado que ele tinha um substituto. Assim, se Correia se demitir, terá de haver um processo de recrutamento totalmente novo.
‘Negócio’ da Frelimo?
Ter Helena Garrine no comando tornaria mais fácil para a Frelimo roubar a eleição. Mas os membros da Frelimo dizem que a principal razão não é a fraude eleitoral, mas sim os negócios. As eleições locais e gerais são fontes de receitas para algumas das empresas da elite política da Frelimo. O Director-Geral do STAE é responsável pela negociação de uma vasta gama de contratos desde o período de registo até à votação, que inclui equipamento, boletins de voto e formulários de registo, combustível e transporte. As eleições têm um orçamento de 293 milhões de dólares e a Frelimo quer um DG que assegure que o negócio eleitoral seja controlado pelos empresários da Frelimo.
(Publicado pelo Centro de Integridade Pública (CIP https://www.cipmoz.org ) e Joseph Hanlon j.hanlon@open.ac.uk)
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