Na sua comunicação apelou à calma enquanto se espera o anúncio final do Conselho Constitucional (CC) mas ainda assim reconhece que o país passa por situações difíceis da sua história desde a proclamação da independência por isso exige mudanças.
Exprimindo o sentimento dos combatentes da luta de libertação nacional, em um vídeo de oito minutos, Chissano começa por reconhecer a actual instabilidade que o país atravessa mas justifica que há precipitação dos candidatos que promovem às manifestações, no caso Venâncio Mondlane e o partido PODEMOS.
“O nosso país vive um momento grave, grupos manifestam-se com violência nas ruas, queimam pneus, atacam lojas. Parece que querem estabelecer um clima de desordem no país. Tudo isso ocorre porque alguns concorrentes das eleições consideram que já venceram mesmo antes dos resultados finais terem sido anunciados”, começa por dizer Chissano.
O antigo Chefe de Estado prossegue destacando que as manifestações já causaram excessivas perdas humanas e materiais. Só para mencionar a Associação dos Médicos de Moçambique contabilizou pelo menos 16 vítimas mortais e 108 baleados em resultado das greves. A Confederação das Associações Económicas já havia anunciado que só no primeiro dia da greve os empresários perderam quase 1.5 bilião de meticais.
Para Joaquim Chissano não há motivo de promoção de tumultos a estes níveis uma vez que o Conselho Constitucional ainda não validou os resultados divulgados pelos órgãos de administração eleitoral.
Recorde-se que os mesmos deram vitória, nas presidenciais, ao candidato Daniel Chapo. Nas legislativas o partido Frelimo conseguiu a maioria dos assentos no parlamento com 195 deputados, seguido do PODEMOS com 31, a Renamo ficou com 20 e o MDM teve quatro. Nas Assembleias Provinciais a Frelimo conseguiu a maioria dos lugares e elegeu dez governadores para as províncias.
O primeiro presidente de Moçambique, eleito democraticamente, sublinha que os órgãos de administração eleitoral são constituídos por profissionais competentes e qualificados pelo que não existe espaço para pressão ou manipulação de qualquer entidade, daí que havendo evidências há espaço para reclamação.
“Segundo as regras do nosso Estado, os resultados das eleições só são finais quando o Conselho Constitucional com toda a isenção os anuncia, antes disso todos os concorrentes têm o direito de reclamar e exigir a anulação de irregularidades trazendo provas”, lembrou.
Ainda assim recomenda aos órgãos de administração eleitoral a respeitarem a vontade dos eleitores.
Crítica às manifestações de Venâncio Mondlane e PODEMOS
Nas palavras de Chissano, subtende-se que as manifestações promovidas por Venâncio Mondlane visam colocá-lo na Presidência da República à força, por isso avança que deve ser reprimido. No entanto alerta que o facto de merecer atenção dos cidadãos mostra que parte da população encontra-se descontente.
“Ninguém deve impor o seu candidato, forçar o seu candidato, fica perigosamente perto de golpe de estado ou tomada de poder por meios inconstitucionais e tal não deve ser aceite de alguma maneira”, afirmou.
Devido às paralisações, constantes e por períodos longos, das actividades no sector público assim como privado, Chissano considera que essas interrupções privam famílias de obterem o seu rendimento, por isso, para ele, deve se ter em conta a essas pessoas.
“Há uns que protestam, têm o direito de protestar. Os que querem trabalhar têm o direito de trabalhar. Ninguém é dono do direito do outro de fazer greve ou de trabalhar (..) É desumano privar o seu compatriota o direito de trabalhar quando a sua sobrevivência depende disso”, lembrou.
Reconhecendo o direito às manifestações, proclamado no artigo 51 da Constituição da República, Joaquim Chissano, recomenda a Polícia da República de Moçambique a observar esta prerrogativa no entanto condena a destruição de bens públicos e privados.
Reagindo à auto-proclamação de Venâncio Mondlane de vencedor da corrida presidencial do corrente processo eleitoral, Chissano apela à serenidade e equilíbrio condenando os discursos “proféticos” deste candidato e os excessos de razão.
“(…) acho que o meu candidato ganhou porque denunciou, portanto se ele não ganha é porque houve fraude. O resultado das eleições não é ditado por aquilo que eu penso as eleições são a soma de várias vontades, as minhas e as de outros compatriotas” destacou corrigindo os discursos de auto-indicação atribuição de capacidade governativa.
Para Chissano é chegado o momento de formar-se um governo inclusivo
Ainda na sua mensagem de esperança, como apelidou, Joaquim Chissano chamou a necessidade de formar-se um governo inclusivo composto por quadros e ideias dos diferentes partidos políticos concorrentes nestas eleições.
“Proponho que os dirigentes dos partidos políticos e as organizações sociais discutam as formas de primeiro – valorizar o capital humano existente nos diferentes partidos políticos e organizações. Acomodar no que for possível, as ideias contidas em manifestos eleitorais adversários” disse Chissano visando alcançar a boa governação e inclusão.
Para além disso reconheceu a diversidade de recursos humanos que o país apresenta em diferentes áreas, por isso propõe que os mesmos sejam enquadrados na administração das instituições do estado.
O antigo estadista justificou o seu posicionamento baseando-se no facto de Moçambique ser um país grande, territorialmente, e com uma população jovem e cheia de talentos.
Aliás defendeu que a falta de colocação destes talentos é que pode estar a gerar este descontentamento no seio dos moçambicanos por isso o governo deve reflectir em torno disso.
Reconhecendo os problemas que o país enfrenta, Chissano apela, também, à união dos moçambicanos e a criação de políticas que respondam à preocupação dos jovens actuais.
“Novas formas de respeito e unidade deverão ser criadas. Os jovens devem merecer mais atenção da governação. Não será possível resolver tudo e já, mas novas iniciativas devem ser desenvolvidas para apoiar a habitação dos jovens”, orientou.
“Há que normalizar a vida”, recomenda Chissano ao actual governo
Num discurso apelativo, desta vez dirigido ao actual governo e quiçá ao próximo, Joaquim Chissano começa por fazer a radiografia do país numa perspectiva socioeconómica destacando os impactos da actual conjuntura financeira nas famílias moçambicanas.
“Há uma crise na economia mundial e a nossa economia é frágil, sofre mais. A nossa população aumenta a um ritmo elevado e não conseguimos criar escolas com condições nem dar assistência médica aos concidadãos. A pobreza aumentou de forma visível”, reconhece Chissano.
Chissano admite igualmente que aumentaram as más condutas de titulares dos órgãos estatais e actualmente o comportamento dos servidores públicos não é caracterizado por serenidade e simplicidade pelo que deve haver punição e gratificação.
“Há que regenerar as boas condutas, premiar os servidores sérios e punir os faltosos. A corrupção está suficientemente regulada nas leis e elas devem ser aplicadas com rigor e ponderação. Ninguém deve beneficiar da protecção do poder, sempre defendemos uma administração justa e rigorosa, há que normalizar a vida”, exortou.
Para Chissano, governação é sobretudo servir o povo, escolhendo melhores políticas de emprego e apoiar iniciativas juvenis. Acrescenta também que as prioridades actuais, dada as circunstâncias, são a paz, serenidade e unidade. (Ekibal Seda)
