“TPI inicia investigação sobre governo de Moçambique após denúncia de crimes” – afirma Venâncio Mondlane

INTEGRITY-MOÇAMBIQUE, 06 de novembro de 2024-O Tribunal Penal Internacional (TPI) iniciou uma investigação em Moçambique após receber uma petição contra o governo moçambicano, que teria violado direitos humanos em repressões a civis. A informação foi divulgada pelo político Venâncio Mondlane durante uma transmissão ao vivo no Facebook nesta terça-feira, onde denunciou o uso da força militar para conter protestos populares em muitos pontos do país.

Segundo Mondlane, especialistas do TPI já se encontram em Moçambique registrando provas de supostos crimes, com registros fotográficos e filmagens.

“Mata! As tuas declarações foram feitas,” disse Mondlane, referindo-se ao ministro Cristóvão Chume, criticando as forças militares por, segundo ele, priorizarem o ataque a manifestantes enquanto negligenciam as condições dos jovens soldados na província de Cabo Delgado.

“Cabo Delgado, estamos a receber a informação. Os jovens não têm fardamento, não têm ração de combate, não têm munições, estão a ser atacados, estão desesperados, estão desestruturados, estão menosprezados, não têm subsídios, não têm salário, estão esquecidos. Todos eles. E o senhor está a movimentar forças para atacar civis. Civis que querem desempenhar, querem exercitar o seu direito cívico constitucional de se manifestar. Demonstrar repúdio quando há má gestão”

Nos últimos dias, as manifestações tomaram força em várias regiões do país, impulsionadas pela insatisfação do processo eleitoral, alinhado com a situação econômica e alegados casos de corrupção. Mondlane declarou que a petição junto ao TPI busca responsabilizar o governo por tais abusos, especialmente pelo uso de forças estrangeiras, que estariam reprimindo a população ao lado de militares moçambicanos.

“O senhor vai responder. Como é que o senhor permitiu uma força estrangeira, uma força estrangeira, entrar em território nacional e vir disparar contra um povo soberano? A soberania que o senhor diz que quer defender reside no povo. Não há outra soberania.” questionou.

Mondlane defendeu que o direito à manifestação deve ser respeitado e argumentou que a crise é motivada por más condições de vida e desemprego, que afectam principalmente os jovens.

“Que soberania é essa? Que governo eleito é esse que o senhor diz que quer defender? Qual é esse governo eleito? Um governo eleito que o povo já rejeitou? Um governo eleito que o povo está a repudiar? O povo tem o direito de repudiar porque a soberania está no povo. Não está em lado nenhum. Por isso o senhor está com o senhor e o seu ministro da Defesa,” afirmou, referindo-se a alegações de fraude eleitoral.

Em um tom enfático, Mondlane ainda destacou que a população não recuará frente às ameaças e que a resistência se fortalece com a repressão. “O povo nunca morre. Mas os teus crimes podem ficar registados,” disse, indicando que o TPI está em busca de justiça em nome dos direitos violados.

De referir que o levante popular anunciado por Venâncio Mondlane terá lugar esta quinta-feira com o epicentro, o centro da cidade de Maputo. (Bendito Nascimento)

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