O encontro teve como principal objectivo delinear os passos necessários para a criação de uma entidade responsável por acreditar laboratórios e organismos de certificação e inspeção em território nacional.
Esta iniciativa visa posicionar Moçambique como um país autossuficiente na avaliação de conformidade, facilitando a exportação de produtos e assegurando que os mesmos cumpram com os requisitos de qualidade e segurança exigidos nos mercados internacionais.
Contexto e necessidade da criação do ONA
Geraldo Albasini, Diretor-Geral do INNOQ, destacou que a ausência de um organismo nacional de acreditação obriga o país a recorrer a entidades estrangeiras para validar a qualidade dos seus produtos e serviços, gerando custos elevados e uma dependência que limita a competitividade das empresas moçambicanas. “Actualmente, os nossos laboratórios precisam submeter-se a organismos estrangeiros como o Instituto Português de Acreditação (IPAC) ou ao Serviço de Acreditação da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADCAS). Este processo não apenas encarece os custos para os nossos produtores, como também retarda o acesso a mercados”, disse Albasini.
Etapas de implementação
O Plano de Negócios para a criação do ONA está a ser desenvolvido com o financiamento do Banco Mundial, que disponibilizou fundos para a realização do estudo de viabilidade e das ações preparatórias para o estabelecimento do organismo. Segundo Albasini, o estudo prevê a análise das capacidades institucionais existentes no país, a identificação das necessidades técnicas e o levantamento de possíveis fontes de financiamento para a implementação do ONA.
“Este é um marco importante, mas não será um processo rápido. Estimamos que, com o apoio necessário, o ONA possa estar plenamente funcional dentro de dois a três anos, dependendo das conclusões do estudo de viabilidade”, acrescentou.
Benefícios esperados
A criação do Organismo Nacional de Acreditação trará múltiplos benefícios para Moçambique. A curto prazo, espera-se que reduza os custos de acreditação e certificação, actualmente suportados pelas empresas nacionais, promovendo uma maior competitividade dos produtos moçambicanos no mercado regional e internacional. A médio e longo prazo, o ONA contribuirá para a melhoria da qualidade dos produtos e serviços nacionais, incentivando a inovação e o desenvolvimento de novas indústrias.
Ana Paula Mandlaze, representante da Associação de Laboratórios de Moçambique, ressaltou que a acreditação local trará mais confiança aos consumidores e compradores internacionais, ajudando a diversificar os destinos de exportação do país. “Teremos a possibilidade de certificar produtos como alimentos, medicamentos e materiais de construção sem recorrer a organismos externos, o que, por si só, representa um avanço significativo para a economia moçambicana”, afirmou Mandlaze.
Parcerias e colaboração internacional
O evento contou também com a participação de entidades internacionais, como a Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (ONUDI) e a Agência de Cooperação Alemã (GIZ), que se manifestaram disponíveis para apoiar Moçambique na capacitação técnica e no desenvolvimento de normas e práticas internacionais de acreditação.
Contudo, ao final do seminário, ficou estabelecido um cronograma preliminar para a continuidade dos trabalhos, incluindo a formação de uma comissão técnica nacional e a realização de workshops de consulta pública para incorporar as contribuições dos principais intervenientes do sector. (Bendito Nascimento)
