Esta informação colheu de supressa a todo o mundo; uns porque não sabiam que as pessoas detidas nas cadeias de Moçambique alimentavam-se acima da maioria da população do país, que gasta menos de $1 dólar (63.8 câmbio oficial do 29 de setembro de 2024) por dia, segundo os dados contido nos relatórios da Pobreza das Nações Unidas. A surpresa de outros deriva do conhecimento da dieta que é servida nos estabelecimentos penitenciários de Moçambique que custa, de longe, abaixo dos 700,00 Mts avançados pela ministra.
Segundo o Relatório de Avaliação da Pobreza em Moçambique, elaborado pelo Banco Mundial em parceria com Universidade Eduardo Mondlane (outubro de 2023), constatou que a Despesa de Consumo em Alimentação por dia/pessoa no meio urbano é de 79.3 Mts e no meio rural é de 35.6 Mts. Estes números não são consentâneos com os avançados pela Ministra Helena Kida.
Senão vejamos, a dieta base nos estabelecimentos penitenciários em Moçambique é composta, invariavelmente, por 1 pão e uma chávena de chá, ao pequeno-almoço, 1 prato de chima e caril de feijão com patinhas ou caril de peixe, ao almoço, e em quase todas as cadeias não se serve o jantar. Na melhor das hipóteses, estes ingredientes todos não custam mais de 200,00 por pessoa. Só para ilustrar, segundo a Tabela dos Preços Indicativos de Venda ao Público publicada pela Direcção do Comércio Interno (2023), são seguintes os custos destes bens alimentares que compõem a dieta base da população prisional: açúcar – 80,00 Mts, arroz – 65,00 Mts, tomate – 75,00 Mts, cebola – 70,00 Mts, óleo – 180,00 Mts, carapau – 155,00 e o pão 12,00 Mts. Ora, o somatório dos preços destes bens alimentares totaliza 626,00 Mts, mais os 60,00 Mts para comprar 5 pães, perfazendo 686.00 Mts. Estas quantidades são mais do que suficientes para alimentar 5 pessoas por dia. Se pegarmos os 700,00 Mts avançados pela Ministra e divididos por cinco pessoas chegamos ao custo unitário (pequeno-almoço e almoço), por dia por pessoa de 140,00 Mts, deixando uma diferença de 540,00 Mts, que urge saber para onde vão. Mesmo assim, os 140,00 Mts são o dobro do valor apurado pelo Relatório de Avaliação da Pobreza acima referido.
Do ponto de vista orçamental, estes números não podem deixar de ser preocupantes. Segundo o Jornal Notícias, do dia 30 de julho de 2024, citando o Representante do Serviço Nacional Penitenciário Yazalde de Sousa, o país possui cerca de 150 unidades penitenciárias com uma capacidade instalada para albergar cerca de 8.873 reclusos, mas que neste momento alberga um total de 22 mil reclusos. Se multiplicarmos os 22 mil reculos por 700,00 Mts obtemos um gasto diário por recluso, somente em alimentação, de 15.400.000,00, o que equivale a $245 mil dólares norte-americanos por dia. Em trinta dias, teremos uma cifra astronômica de cerca de $7.333,000 por mês, isto é 462.000.000,00 Mts (quatrocentos e sessenta e dois milhões de meticais). Anualmente gasta-se cerca de 5.5 mil milhões de meticais.
Estes números são altíssimos a serem gastos na alimentação de uma população prisional ociosa. Aqui não falamos de outras despesas associadas como água e luz, manutenção, fumigações periódicas, mantas e lençóis, uniformes, e sem contar as despesas em transportes e pagamento de salários aos guardas prisionais e outras regalias aos oficiais superiores do SERNAP. Isto suscita uma pergunta inevitável: qual é o orçamento geral do SERNAP?
Voltando à vaca fria, se as despesas reais em alimentação são de 140,00 por pessoa por dia, tal como demonstramos acima, para onde é que vai a diferença de 540,00 Mts por dia? Nós acreditamos que a Ministra Helena Kida não é nenhuma distraída ou irresponsável para lançar aquele número perante as câmaras da televisão. Seguramente, esse é o número que as finanças do SERNAP apresentam ao Ministério. Tal como demostramos aqui, este número não pode corresponder à realidade da despesa efectiva feita como os reclusos do sistema prisional em Moçambique. Os reclusos não comem essa comida que supostamente é adquirida por essa verba.
Para resolver esta discrepância dos números gostaríamos de sugerir uma visita conjunta do SERNAP, Ordem dos Advogados de Moçambique, Sindicato Nacional dos Jornalistas, Associação Moçambicana de Juízes, Tribunal Administrativo, Centro de Integridade Pública e outras organizações da sociedade civil interessadas aos principais estabelecimentos penitenciários do país para aferir a qualidade da dieta que é servida e o respectivo custo, e tirar as devidas conclusões. (INTEGRITY)
