Este pode ser o fim desta disputa que se arrasta, há mais de cinco anos, num espaço em que pretende-se construir a Uxene Smart City, um projecto urbanístico que consiste numa cidadela ecológica e inteligente avaliada em mais de três mil milhões de dólares norte-americanos, segundo foi anunciado em 2022.
Aquando do lançamento do projecto da Uxene Smart City, liderada por Henrique Bettencourt, um sénior desenvolvedor de negócios, foi considerada uma ideia inovadora e promissora afinal de contas dinamizar o distrito de Marracuene em várias frentes com destaque para a criação de 6500 empregos directos e 30 mil indirectos.
Com o anúncio do projecto os conflitos se intensificaram na região e de lá para cá não se viu, nem se quer ouviu-se falar do novo pólo económico de Marracuene mesmo tendo garantido que iniciaram a construção nas áreas onde não havia conflito.
Procuramos a entidade responsável pelo projecto e esta disse estar pronta para iniciar as actividades em 2025 caso o tribunal decida a seu favor.
“Estamos prontos para iniciar com o projecto, em 2025 nós podemos iniciar, mas depende muito da decisão do tribunal. Como sabe são 3 mil milhões de dólares, nenhum investidor vai querer colocar o seu dinheiro numa zona que está em litígio” comentou Mauro Ferro.
Fontes da Terceira Secção do Tribunal Judicial da Província de Maputo, onde foi parar o processo, contaram-nos que a juíza daquela entidade já trabalha no caso. A demora na comunicação da decisão aos envolvidos deve-se à complexidade e a sensibilidade do mesmo, contudo ainda este ano haverá uma decisão.
Enquanto se espera a deliberação, diferentes actores da sociedade anseiam por um posicionamento legal que permita o desenvolvimento daquela região sem prejudicar as partes envolvidas.
Segundo entendem o empreendimento será de mais valia para Marracuene, mas a sua implantação não deve desalojar as famílias que lá estão.
Advogado dos “nativos” garante que vai recorrer até última instância
No que diz respeito à previsão do início da construção da Uxene Smart City, dependendo da decisão do tribunal, Lucas Chivambo, representante legal dos “nativos”, preferiu não comentar, mas garantiu que se a decisão for contrária ao que espera vai recorrer até a última instância.
“Relativamente ao início de actividades não posso comentar, mas não sei da exequibilidade da sentença no próximo ano. Caso vença obviamente vamos interpor recurso para que a decisão tomada em primeira instância seja analisada noutra instância”, garantiu.
Em relação a demora da apresentação da sentença, o representante legal dos “nativos” diz entender uma vez que o processo apresenta quatro volumes e trata-se de um caso complexo e sensível.
“A audiência preliminar aconteceu a muito tempo e o processo é volumoso. Nós estamos à espera do pronunciamento do tribunal. O tribunal pode dar uma sentença ou um despacho saneador, essas são as duas saídas”, comentou.
Chivambo recordou que já tentaram por diversas vezes resolver o litígio de forma amigável, mas a outra parte do processo não quis cooperar, preferindo deixar a decisão nas mãos do tribunal.
Moradores de Marracuene entendem que a cidade não mais despertará
Na época a Uxene Smart City, foi considerada o despertar de uma nova cidade inteligente em Moçambique. Os moradores daquela zona assim como de outros pontos do país estão cépticos da materialização do projecto.
“Achávamos que finalmente Marracuene iria conhecer os passos de um rápido e verdadeiro desenvolvimento como autarquia”, disse Zefânias Sitoe.
Entre os que acompanharam o lançamento do mesmo lamentam pelo facto do projecto não ter até à data saído do papel. Segundo eles, o litígio de terra não deveria ser um entrave para um empreendimento desta magnitude.
Para efectivação do mesmo há quem sugere a construção da cidade em um outro espaço pois Marracuene assim como outros distritos fora de Maputo têm terras suficientes e completamente desabitadas para implantação de projectos desta natureza.
“Acho que seria melhor procurar-se outro espaço. Ali no Mulhulametene aquele barulho está longe de acabar. Marracuene ainda tem espaços que podem ser usados para implantação desse grande empreendimento, é preciso encontrar uma solução.” Sugeriu Xavier Uamba.
Shafee Sidat repisa que há investidores e financiadores para o projecto
O actual presidente do recém-criado Município de Marracuene, Shafee Sidat, na altura do lançamento e divulgação da Uxene Smart City ocupava o cargo de administrador do distrito pelo que era também parte interessada no processo visando o desenvolvimento da região.
Contactado para conversar em torno deste projecto o Gabinete do Edil disse que o mesmo estava indisponível pois encontrava-se fora do país em missão do trabalho.
Entretanto em uma publicação compartilhada recentemente nas redes sociais sobre o projecto Shafee Sidat garantiu que existem recursos para construção da cidade ecológica e inteligente.
“Este projecto é privado e não do governo, claro que apoiamos iniciativa desta natureza, mas não temos interferência, segundo sei o projecto tem financiamento e muito investidores”, repisou.
Ainda na mesma publicação o actual Edil de Marracuene frisa que o não seguimento para a fase de implementação tem a ver com os conflitos de terra, no caso os nativos que alegam ser donos do espaço onde pretende-se erguer a Uxene Smart City.
Ademais Shafee Sidat entende que os tribunais que deveriam trazer solução do litígio de terra não o fazem, é neste sentido que diz ter submetido um pedido de investigação à Procuradoria Geral da República para apurar os motivos da lentidão no processo.
“Mas está com problemas de invasão de ditos nativos e pior os tribunais estranhamente não trazem soluções para este problema, digo estranhamente que deve ser investigado, nós o município recentemente pedimos essa investigação à Procuradoria-Geral da República”, avançou.
Razões de chamar a Uxene de cidade inteligente e ecológica
Segundo os proponentes do projecto a Uxene Smart City responde aos novos modelos de cidade e vai acompanhar as novas tendências de construção a nível mundial. Ela combinará a tecnologia e a ecologia de forma a reduzir as emissões de carbono.
O complexo vai responder às necessidades urbanísticas actuais e do futuro da área metropolitana do Grande Maputo, deste modo oferecerá, de forma sustentável, oportunidades para habitação, comércio e serviços, universidades, centros comerciais, hospitais, parque logístico assim como espaços verdes.
Para além disso albergará pelo menos 100 mil habitantes, nos mais de 500 hectares de extensão, metade será de áreas verdes e permitirá ao estado moçambicano a arrecadação de mais de 150 milhões de dólares em impostos e taxas.
Dos 575 hectares, 179,2 hectares serão ocupados pela área habitacional simples e mista, 105 hectares destinados à rede viária e atravessamento, 59,6 hectares para um campo de golfe, 43 hectares pelo parque ecológico, 23 hectares destinados ao parque logístico, 20,7 hectares para um centro e área comercial, 11 hectares reservados para um campus universitário e 6,3 hectares preparados para um terminal intermodal. (Ekibal Seda)
PS: Reportagem publicada na edição 35 da Revista Integrity.