“De acordo com os poderes que me foram conferidos pelo artigo 87 da Constituição, e após consultar o Conselho Constitucional sobre a data certa, o primeiro-ministro e o presidente da Assembleia Nacional sobre a conveniência, dissolvi a Assembleia Nacional”, informou Bassirou Diomaye Faye, Presidente do Senegal, na noite de quinta-feira 12 de agosto de 2024.
Com a dissolução do parlamento e a antecipação das eleições legislativas, o executivo de Faye pretende alcançar mais apoio de um novo Parlamento para implementar o seu ambicioso programa de redução da a dependência externa e cujos objetivos têm sido prejudicados, até então, pela falta de maioria parlamentar.
“Dissolvi a Assembleia Nacional para pedir ao povo soberano os meios institucionais que me permitiriam dar substância à transformação sistêmica que prometi”, acrescentou o chefe de Estado senegalês.
Bassirou Faye, de 44 anos, alcançou o poder após vencer o candidato da coligação governista em março, Faye prometeu na altura combater a corrupção e introduzir reformas económicas que priorizem o interesse nacional. Juntamente com seu primeiro-ministro, Ousmane Sonko, Faye concorreu com as bandeiras de soberania e pan-africanismo de esquerda, aumentando as esperanças dos jovens num país onde três quartos da população têm menos de 35 anos de idade. Em agosto passado, o governo do Senegal criou uma comissão para rever todos os contratos de petróleo e gás.
“Essa é a preocupação que nos motiva ao lançarmos o debate sobre responsabilidade, que começará agora, nesta mesma semana, e continuará pelo tempo que for necessário”, justificou o primeiro-ministro Ousmane Sonko na semana passada.
“As pessoas não podem dar-se ao luxo de fazer o que quiserem, a um custo de milhares de milhões, em terras, em terrenos construídos, em contratos públicos, em contratos classificados como segredos de defesa, em concessões e assim por diante”, acrescentou.
Em junho passado, a empresa australiana, Woodside Energy, anunciou que já começou a extrair petróleo ao largo da costa do Senegal, no campo de Sangomar, tornando-se o primeiro projecto de petróleo offshore do país. E, até o final do ano, espera-se que o projecto de gás natural liquefeito seja operado pela BP também comece a produzir.
Além da revisão e renegociação dos contratos de hidrocarbonetos com as multinacionais, o governo de Faye, tem defendido a saída do Senegal do franco CFA, a moeda criada por França, ex-metrópole, em 1945, e que ainda é usada em oito países da África Ocidental. (Nando Mabica)
