Nyusi indica para o efeito, ser necessário a adopção de uma comunicação efectiva, para uma melhor compreensão dos acórdãos pela sociedade.
O Chefe do Estado falava na quarta-feira, 11 de setembro em Maputo, após conferir posse à Presidente e aos Juízes-Conselheiros do Conselho Constitucional (CC).
A Presidente do Conselho Constitucional, Lúcia Ribeiro, indicou o domínio da legislação eleitoral como chave para uma melhor actuação deste órgão.
A campanha eleitoral iniciada a 24 de agosto passado, rumo às eleições gerais de 9 de outubro em todo o território nacional, está a ser marcada por actos de violência e pelo uso de bens públicos por parte de alguns partidos políticos, com destaque para o partido no poder, a Frelimo. Indicou a plataforma Sala da Paz, mecanismo de monitoria e gestão de conflitos eleitorais.
Importa referir que o uso de bens públicos para fins de propaganda eleitoral constitui uma grave violação à legislação eleitoral, e é uma prática que concorre para criar um ambiente de concorrência desleal e desequilibrada em relação aos outros partidos políticos. (Nando Mabica)
