Rafael sublinhou que a actual lei, em vigor há muitos anos, está desatualizada e não responde mais às necessidades de ordem e segurança pública que o país enfrenta. “E o país tem instituições com leis em dia, menos a polícia. É difícil fazer passar a Lei da Polícia neste país”, afirmou o Comandante-Geral, acrescentando que, “é difícil fazer passar a Lei da Polícia nesse país.”
O comandante destacou que essa situação prolongada tem gerado questionamentos dentro da própria corporação, com muitos agentes sentindo-se desvalorizados e ignorados. “Fiquei calado, e fui atender às preocupações dos colegas que estão ansiosos […] Moçambicanos reconhecem a sua polícia, porque cada um tem um membro polícia na família, incluindo aqueles que têm receios de aprovar a Lei da Polícia. Entretanto, vão votar. A lei vai ser aprovada”, garantiu Rafael, em um discurso que visava levantar a moral dos policiais presentes.
Impactos da Lei desatualizada
A ausência da aprovação da nova Lei da Polícia, segundo Rafael, representa um obstáculo significativo na melhoria das operações da PRM. Explicou que, com uma legislação defasada, torna-se mais difícil implementar novas estratégias e adoptar tecnologias modernas para reforçar a segurança pública. O comandante defendeu que a aprovação da lei seria fundamental para garantir uma polícia mais preparada e eficaz no combate à criminalidade.
“Há muito trabalho a ser feito para garantir a ordem e a segurança no nosso país, mas sem um arcabouço legal actualizado, a polícia é obrigada a operar de maneira limitada, enquanto outras instituições funcionam com leis reformadas”, reiterou o Comandante-Geral.
Crítica aos deputados e apelo ao voto
Rafael direcionou suas críticas aos parlamentares que, segundo ele, têm bloqueado a aprovação da nova lei. Afirmou que não se trata de todos os deputados, mas de “pessoas que têm uma visão oculta, mas que não a apresentam”. Para o Comandante, a falta de interesse de determinados políticos em aprovar a lei demonstra desrespeito pela polícia, que desempenha um papel crucial na segurança do país. Foi enfático ao lembrar que a polícia também faz parte do eleitorado e merece consideração.
“Às vezes os políticos nos insultam, nos ofendem, sem saber que nós também somos eleitores. Então, a mensagem também fica para os políticos: que respeitam essa vossa polícia, porque até então, a polícia que têm é esta”, declarou Rafael. Também, aproveitou a ocasião para apelar aos policiais para exercerem o seu direito de voto de maneira consciente nas eleições que se aproximam, com a esperança de eleger novos deputados que priorizem a aprovação da Lei da Polícia.
O Comandante-Geral encerrou o seu discurso com um apelo à coesão dentro da corporação e à confiança no processo eleitoral, na expectativa de que a próxima legislatura traga a mudança necessária para que a Polícia da República de Moçambique possa operar com uma lei moderna e eficaz. (Bendito Nascimento)
