O Reino Unido é, a par do Lesoto (em África), o único país onde o elemento hereditário persiste no seu sistema legislativo, segundo indicou um estudo da University College London.
Entre alguns dos ‘lordes’ hereditários está Edward Fitzalan-Howard, duque de Norfolk, que votou apenas 12 vezes em 21 anos, cuja família ‘aquece’ o lugar desde o primeiro Parlamento inglês na Idade Média. Também lord Chamberlain Ruper Carington, de 75 anos, chefe do protocolo durante as visitas do rei Carlos III ao Parlamento, é outro que perderá os seus direitos. Charles Peregrine, duque de Devon, já avisou que a mudança poderia levar a “um desastre completo para o nosso sistema constitucional”.
O primeiro-ministro trabalhista Tony Blair deu o primeiro corte nos direitos hereditários em 1999, mas houve 92 lordes que ‘sobreviveram’, tendo sido autorizados a manter os seus direitos até novo aviso. O novo primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, que chegou a prometer a abolição da Câmara dos Lordes, pretende agora completar a reforma empreendida 25 anos depois.
“O princípio hereditário no sistema legislativo existe há demasiado tempo e está em desfasamento com a Grã-Bretanha moderna”, referiu o secretário de Estado da Constituição, Nick Thomas-Symonds. “A segunda câmara desempenha um papel vital na nossa política e as pessoas não devem poder votar simplesmente por causa de um direito adquirido por nascimento.”
A baronesa Angela Smith, líder da Câmara dos Lordes, resignou-se a admitir a reforma como parte do “compromisso de reduzir o tamanho” da segunda câmara e de a aproximar dos 650 membros da vizinha Câmara dos Comuns.
Todos os ‘lordes’ hereditários são homens, com uma idade média de 70 anos: 42 deles são conservadores, três declaram-se liberais democratas e apenas dois são trabalhistas, contra 28 sem missão política.
Além dos chamados ‘lordes temporais’, há também 26 ‘senhores espirituais’, nomeados entre os bispos da Igreja Anglicana por mérito durante a sua carreira eclesiástica, sendo que o Governo britânico ainda não anunciou se pretende também pôr fim a este privilégio.
Tradicionalmente, a Câmara dos Lordes tem funcionado como uma espécie de “conselho de sábios”: entre os seus membros estão também cientistas, académicos e empresários de destaque. Os ‘lordes’ exercem o controlo secundário da ação do Governo e cumprem também um papel legislativo, revendo e alterando os textos submetidos pela Câmara dos Comuns e com o poder de rejeitar mesmo leis submetidas por um tempo limitado. (EXECUTIVE DIGEST)
