INTEGRITY – MOÇAMBIQUE, 01 de Setembro de 2022 – O Primeiro-ministro, António Costa, participa, amanhã e sexta-feira, na V Cimeira Luso-Moçambicana, que visa “o aprofundamento das relações bilaterais” e a assinatura de “diversos instrumentos de cooperação”.
António Costa estará, entre amanhã e sexta-feira, na capital moçambicana, acompanhado pelos ministros dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, da Defesa Nacional, Helena Carreiras, e da Agricultura e Alimentação, Maria do Céu Antunes.
Na comitiva do Governo português, seguem também os secretários do Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Francisco André, dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, e da Economia, João Neves.
Numa nota divulgada à comunicação social a propósito da visita, o Gabinete do Primeiro-ministro indica que a V Cimeira Luso-Moçambicana “tem como objectivo o aprofundamento das relações bilaterais e a assinatura de diversos instrumentos de cooperação”.
Em declarações à agência Lusa, o Secretário do Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação destacou que os acordos assinados entre os dois países se enquadram no Programa Estratégico de Cooperação — assinado em Novembro de 2021, com duração de cinco anos — e que, na sequência da V Cimeira Luso-Moçambicana, “será valorizado” e “desenvolvido” pelos dois governos.
É um programa que estabelece todas as bases para a cooperação bilateral em áreas tão importantes como a saúde, a educação, áreas de soberania como a defesa, administração interna ou justiça, mas que também pretende responder a desafios importantes que se enfrentam no presente, como o climático e o digital. “Queremos responder, de forma global, às consequências sócio-económicas da pandemia da COVID-19 e da guerra na Ucrânia”, salientou Francisco André.
O governante disse que este instrumento global, ou “acordo político chapéu” de cooperação luso, de Novembro de 2021, “dispõe de um envelope financeiro de 170 milhões de euros, dos quais 80 milhões se destinam a projectos, programas e acções”.
De acordo com o secretário do Estado, representa “um aumento de 12 milhões de euros face ao envelope indicativo do anterior Programa Estratégico de Cooperação (2017-2021) e que se baseou numa previsão de execução, cujo exercício ainda decorria à data da assinatura”.
No âmbito deste Programa Estratégico de Cooperação, no final da V Cimeira Luso-Moçambicana, serão assinados vários acordos de cooperação nas áreas da agricultura, educação, turismo e ao nível técnico-policial.
Serão ainda assinados memorandos tendo em vista a melhoria da capacitação ao nível da Administração Pública, prevendo-se mais estreita colaboração entre as inspecções-gerais de finanças de Moçambique e de Portugal, bem como as entidades responsáveis por segurança alimentar e económica de cada país, mas também a concretização de instrumentos de cooperação na área da saúde, em particular na telemedicina, com um protocolo entre o Hospital de Maputo e os Hospitais da Universidade de Coimbra.
Francisco André assinalou ainda que será apresentada uma parte dos projectos subvencionados pelo PROCULTURA em Moçambique.
A visita do Primeiro-ministro português arranca amanhã, com uma deslocação ao Monumento dos Heróis Moçambicanos, onde irá depor uma coroa de flores, seguindo, depois, a um encontro com o Presidente da República, Filipe Nyusi, e a presidente da Assembleia da República, Esperança Bias.
No mesmo dia, António Costa visita o Centro Cultural Português, onde fará um discurso e visita à exposição conjunta de Gonçalo Mabunda e Francisco Vidal.
O primeiro dia do Chefe do Governo português em Maputo termina com um jantar oferecido pelo Presidente da República.
Na sexta-feira, o programa do Primeiro-ministro inclui a visita à FACIM (Feira Internacional de Maputo) e intervenção na abertura do Fórum de Negócios, uma visita às tropas portuguesas e à missão da União Europeia, além de encontros com os empresários lusos e com a comunidade portuguesa no país.
Esta visita oficial do Primeiro-ministro a Moçambique tinha sido prevista para os dias 11 e 12 de Julho; mas, no momento, António Costa decidiu cancelar a deslocação devido ao agravamento do risco de incêndio em Portugal. (Texto – Jornal O País)
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