Segundo avançou a imprensa estatal, a suposta detenção ocorreu devido ao processo-crime de desobediência ao tribunal, citando fontes da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Conforme se pode ler, a alegada detenção de Alexandre Chivale estava directamente ligada ao seu papel no julgamento do escândalo das dívidas ocultas, um dos maiores casos de corrupção na história recente do país. Chivale representou figuras notáveis como Ndambi Guebuza, filho do ex-presidente Armando Guebuza, e António Carlos do Rosário, ambos envolvidos no escândalo que abalou o país. Durante o processo, Chivale foi afastado de suas funções como advogado de defesa pelo juiz Efigénio Baptista, após o Ministério Público ter apresentado dois requerimentos que questionavam sua idoneidade para actuar no caso.
Esses requerimentos alegavam que Chivale possuía ligações com o Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE), o que configura uma incompatibilidade na sua actuação como advogado no caso. O Ministério Público argumentou que, por ser supostamente um agente do SISE, Chivale não poderia desempenhar suas funções de defesa de maneira imparcial, uma vez que o próprio SISE estava implicado nas investigações sobre o escândalo das dívidas ocultas.
Além das suspeitas sobre suas ligações com o SISE, a situação de Chivale agravou-se quando ele se recusou a colaborar com o tribunal durante o processo de julgamento, negando-se a fornecer informações ou ajudar na busca de provas materiais que pudessem ser cruciais para o caso. Essa postura levou à acusação formal de desobediência ao tribunal, culminando na ordem de detenção emitida recentemente.
Agora, Alexandre Chivale encontra-se detido à espera do interrogatório pelo juiz de instrução, que deverá acontecer nas próximas horas. Durante este interrogatório, será decidida a medida cautelar a ser aplicada ao advogado. As possibilidades incluem a manutenção da sua prisão ou a sua libertação mediante o pagamento de uma caução, caso o tribunal considere que ele não representa um risco de fuga ou de obstrução da justiça.
De lembrar que, o caso das dívidas ocultas remonta a 2013 e 2014, quando o governo de Moçambique contraiu empréstimos secretamente, totalizando cerca de 2 bilhões de dólares, para financiar projectos marítimos e de segurança. Esses empréstimos, realizados sem a aprovação do Parlamento ou o conhecimento do Fundo Monetário Internacional (FMI), foram garantidos pelo governo, mas grande parte dos fundos nunca foi utilizada para os fins previstos. Em vez disso, os fundos foram desviados para o enriquecimento de indivíduos ligados ao governo e ao SISE.
O escândalo veio à tona em 2016, levando a uma crise financeira no país e à suspensão da ajuda internacional, com sérias consequências econômicas para Moçambique. O julgamento, que começou em 2021, revelou um esquema complexo de corrupção e lavagem de dinheiro, envolvendo altos funcionários do governo e empresários. (BN)
