INTEGRITY – MOÇAMBIQUE, 31 de Agosto de 2022 – A Dugongo Cimentos foi multada pela Autoridade Reguladora da Concorrência em pouco mais de 20 milhões de Meticais. A empresa era investigada por indícios de práticas anti-concorrenciais e terá sonegado informação ao Estado.
Há mais de um ano, empresas produtoras de cimentos uniram-se para denunciar supostas práticas anti-concorrenciais, devido à larga diferença de preço com que a Dugongo fornecia cimento de construção ao mercado nacional.
A Autoridade Reguladora da Concorrência iniciou uma investigação junto de todas as fábricas do sector, mas não conseguiu apurar os factos e acusa a Moçambique Dugongo Cimentos de sonegar e ignorar a todos os pedidos de informação, o que, nos termos da lei, abriu espaço para uma condenação de mais 20 milhões de Meticais.
Contactado pelo “O País”, o PCA da Moçambique Dugongo Cimentos disse, sem gravar entrevista, que a empresa não recebeu nenhum pedido de informação por parte da Autoridade Reguladora da Concorrência.
Confrontada, a autoridade diz que obedeceu a todos os procedimentos oficiais para solicitar a informação, concretamente, documentos físicos e e-mails. Não obtendo respostas, solicitou encontros presenciais.
Luís Vaz de Camões explica ainda que o eventual pagamento não isenta a instituição de prestar a informação solicitada. Aliás, o responsável revelou que a empresa já violou o prazo, de 15 dias, deliberado para o pagamento da multa, pelo que incorre no risco de cobrança coerciva.
A Lei da Concorrência estabelece que, caso haja desobediência no pagamento de uma multa, a pena é executada de forma coerciva por um juiz de execuções fiscais. (Texto Jornal O País)
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