Deste modo, “Integrity” traz um roteiro diário da campanha eleitoral neste primeiro dia em alguns pontos da Cidade de Maputo, Província de Maputo, Manica, Zambézia e Cabo Delgado.
Na Cidade de Maputo
O início da campanha eleitoral na cidade de Maputo foi marcado por um ambiente calmo e colaborativo, com membros e simpatizantes dos três principais partidos políticos e apoiantes de Venâncio Mondlane convivendo pacificamente. A situação é notável pela coabitação dos partidários nos mesmos locais e pela realização de colagens de materiais de campanha nas mesmas paredes.
Em uma das artérias, por exemplo, uma caravana liderada pelo primeiro secretário da FRELIMO em Maputo esteve a colar panfletos no mesmo espaço com a outra caravana da FRELIMO.
Além disso, o candidato da FRELIMO, Daniel Chapo, está prestes a iniciar oficialmente sua campanha eleitoral na Cidade da Beira, capital provincial de Sofala. Ainda hoje, quando forem 12h, a FRELIMO fará o lançamento da sua campanha na Cidade de Maputo no campo anexo do Zimpeto, dando início à corrida eleitoral e buscando o apoio dos eleitores para a sua candidatura.
Campanha eleitoral inicia de forma tímida na província de Maputo
Iniciou à meia-noite de hoje, em todo o país, a campanha eleitoral rumo às eleições gerais de 9 de Outubro, nas quais serão eleitos o próximo presidente da República, parlamentares da Assembleia da República e governadores provinciais.
Na província de Maputo o processo iniciou de forma tímida com membros e simpatizantes dos partidos políticos a afixarem cartazes das suas formações em diferentes pontos dos seus bairros.
Logo a meia-noite era possível ver panfletos dos partidos Frelimo, Renamo, MDM e seus candidatos presidências em diferentes esquinas. Jovens e adultos, mulheres e homens entoavam cânticos em um ambiente de festa.
Ainda hoje o candidato a Presidente da República, Venâncio Mondlane, com apoio do partido Podemos e outros extraparlamentares, fará a abertura oficial da sua campanha na Matola, concretamente no bairro de Malhampsene.
A comitiva de Venâncio Mondlane fará uma passeata partindo do Bairro Nkobe, seguindo pela rua da Mozal, que passa entre os bairros Djonasse e Djuba e terminará em Malhampsene onde fará um Showmício.
Manica
Já na Cidade de Chimoio acordou no primeiro dia da campanha eleitoral com panfletos colados em vários edifícios quer públicos quer privados.
A FRELIMO, a RENAMO e o MDM são os partidos mais visíveis quanto ao material propagandístico fixados em edifícios e postes de distribuição de corrente eléctrica. Entretanto a cidade está calma.
Corrida eleitoral na cidade de Pemba
Neste sábado, primeiro dia da campanha eleitoral, os principais partidos políticos em Cabo Delgado saíram às ruas da cidade de Pemba, para dar início às suas campanhas eleitorais.
A FRELIMO está se preparando para realizar um comício esta tarde, reunindo seus simpatizantes e apresentando suas propostas para a governação.
Enquanto isso, o MDM está em desfile pelas ruas da cidade, indo em direção ao bairro Paquitequete, onde também pretende realizar atividades de campanha e conversar com os moradores locais sobre suas propostas e projetos para a província e o país.
Por sua vez, a CAD representada pelo PODEMOS também está em campanha eleitoral, realizando atividades de divulgação e conversando com os eleitores para apresentar suas propostas e ideias para o desenvolvimento da província.
A movimentação dos partidos políticos em Pemba mostra a efervescência do cenário político local e a importância das eleições para o futuro do país.
Os eleitores terão a oportunidade de ouvir as propostas de cada partido e escolher aqueles que consideram mais adequados para representá-los no poder. A democracia está em ação em Pemba, com os partidos fazendo sua parte para conquistar votos e garantir uma representação legítima na governação.
Zambézia (Quelimane)
Enquanto isso, em Quelimane a maratona começou quando eram 00 horas da madrugada, que mesmo com os chuviscos que se faziam sentir, os partidos políticos não se fizeram de rogado e saíram a rua. Já ao longo do dia o Partido Frelimo recolhia seus membros e simpatizantes em viaturas públicas para um Showmício no campo do Torrone Velho, em Quelimane. A RENAMO optou pelo campo de 11 irmãos, no bairro de Singariveira, no Posto administrativo número 2.
Plataforma Mais Integridade inicia observação da campanha eleitoral para eleições gerais de 2024
O Consórcio eleitoral Mais Integridade inicia a observação da campanha eleitoral que arranca este sábado, 24 de Agosto de 2024, rumo às sétimas eleições gerais de 9 de outubro, com 250 observadores posicionados em 80 distritos das três regiões do país. A observação da Mais Integridade tem como principais objectivos:
Criar um sistema de observação eleitoral com capacidade de identificar, denunciar e apresentar respostas rápidas e reais aos episódios relativos a realização da campanha e da votação, incluindo a contagem e publicação dos resultados;
Contribuir para a correção de qualquer mau funcionamento observado no dia das eleições, contactando as autoridades e instituições responsáveis pela organização, fiscalização e gestão do processo eleitoral;
Contribuir para o estabelecimento de um clima de confiança, a promoção de uma cultura de não violência, bem como o respeito pelos direitos humanos antes, durante e depois das eleições presidenciais e legislativas e provinciais de outubro de 2024 em Moçambique.
Ao fazer a sua observação, o Consórcio Mais Integridade pretende produzir uma informação fiável que permita as diversas partes interessadas avaliar o nível em que as eleições gerais de 2024 irão se realizar, tendo como referência o quadro constitucional e das leis moçambicanas; assim como princípios africanos e internacionais que regem os processos eleitorais, tendo a destacar a Declaração dos Principais de Observação Eleitoral Internacional, as Normas das Nações Unidas sobre os Direitos Humanos e Eleições, Pacto dos Direitos Políticos e Civis, Protocolo da Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos de Maputo, a Carta Africana sobre a Democracia, Eleições e Governação, as Directivas Africanas de Acesso a Informação Eleitoral, o Protocolo da SADC sobre Género e Desenvolvimento, entre outros.
De uma forma geral, o Consórcio Mais Integridade vai abranger diversas dimensões de observação, sendo de destacar: o quadro constitucional-legal; administração eleitoral; a liberdade de fiscalização e observação; a integridade e transparência do processo, o comportamento das forças de defesa e segurança; educação e mobilização eleitoral; resolução de disputas eleitorais; as relações de gênero e participação de mulheres e pessoas com deficiência; transparência e acesso à informação; a liberdade de expressão e de informação; comportamento da comunicação social.
No que diz respeito à participação política das mulheres, o Mais Integridade Compreende que é uma das condições para o aprofundamento da democracia. Mesmo reconhecendo que o exercício do poder não se esgota nos processos eleitorais, estes são momentos que revelam a importância da presença das mulheres e jovens na escolha dos representantes políticos nos órgãos de soberania. Deste modo, vai ser dada uma particular atenção à presença de mulheres como protagonistas da igualdade de género na campanha eleitoral, nos tempos de antena e nos órgãos de comunicação social e, ainda, a elaboração de manifestos eleitorais que garantam o compromisso dos partidos políticos com os direitos humanos, constituindo um eixo fundamental no fortalecimento do sistema democrático, é um dos objectivos do Consórcio Mais Integridade.
O Mais Integridade introduz nas suas dimensões a observação dos níveis em que as eleições são inclusivas para as pessoas com deficiência, compreendendo que elas continuam a enfrentar barreiras sistemáticas para participar do processo eleitoral, facto confirmado nos exercícios mais recentes de observação do Consórcio Eleitoral. Com efeito, a plataforma Mais Integridade vai continuar a dedicar particular atenção a esta temática através de uma abordagem de via dupla (twin track approach), que consistirá por um lado, em integrar questões relevantes sobre inclusão de pessoas com deficiência no formulário principal do consórcio e, por outro, aplicar um formulário complementar que irá aprofundar questões específicas sobre a inclusão de pessoas com deficiência.
Com estas ferramentas, pretende-se a captação essencialmente de quatro dimensões da inclusão de pessoas com deficiência nas campanhas eleitorais de partidos políticos, designadamente, a representatividade das pessoas com deficiência, a intencionalidade dos partidos políticos em garantir condições de inclusão e acessibilidade para pessoas com deficiência, a abordagem ou não de temas pertinentes para a realização dos direitos das pessoas com deficiência e as percepções das pessoas com deficiência sobre a acessibilidade e inclusão nas campanhas dos partidos políticos.
Numa outra perspectiva, o Mais Integridade vai trabalhar nas questões da integridade da informação eleitoral, avaliando os mecanismos de disponibilização de informação, a desinformação eleitoral, a cobertura dos media e os tempos de antena.
A observação do acesso à informação a ser feita visa analisar o exercício e a eficácia do direito à informação nas eleições no geral e na campanha eleitoral em particular. O seu âmbito inclui a facilidade do acesso à informação e mensagens dos concorrentes às eleições, assim como dos órgãos de gestão eleitoral por parte dos cidadãos. A componente avalia também a inclusão, em especial a garantia do acesso à informação por parte das pessoas com deficiência.
O fact checking (verificação de factos) vai servir de uma plataforma importante para o combater a desinformação eleitoral, sobretudo num momento em que se verifica o aumento do acesso à internet e às plataformas das redes sociais digitais, sob as quais a desinformação, falsificação ou manipulação vem ganhando lugar.
A análise de cobertura jornalística sobre a campanha dos candidatos presidenciais e os partidos políticos vai permitir verificar os padrões de profissionalismo e pluralismo no seu tratamento, por isso, vão ser analisados 4 televisões de âmbito nacional (Televisão de Moçambique, SOICO Televisão, Televisão Miramar e a TV Sucesso); os blocos noticiosos de diário de campanha da Antena Nacional da RM; quatro jornais diários nacionais (Notícias, Diário de Moçambique, O País e Jornal Carta de Moçambique) e oito jornais semanários (Savana, Zambeze, Domingo, Magazine Independente, Canal de Moçambique, Evidências, Dossiers & Factos e Público). E, por seu turno, a análise dos tempos de antena vai se focar na observância do regulamento sobre os tempos de antena na radiodifusão pública (RM e TVM), de modo a verificar o nível de cumprimento do regulamento estabelecido de alocação do tempo para os partidos políticos e a ordem da sua colocação na grelha de programação.
No âmbito do arranque deste processo, o Consórcio Eleitoral exorta a todos os actores envolvidos neste processo a actuarem com civismo e tolerância, de modo a tornar o momento livre de violência ou qualquer outra forma de conflito.
O Consórcio Eleitoral Mais Integridade, apela a todos os que estão envolvidos no processo de campanha eleitoral, nomeadamente: os Candidatos e os partidos políticos (membros e simpatizantes), para que proporcionem um ambiente pacífico e de civismo durante o período que inicia.
Ao eleitorado, o Consórcio Eleitoral Mais Integridade lembra que este é um momento oportuno para que de forma serena possa ouvir e compreender a mensagem que os candidatos e os partidos políticos irão veicular de diferentes maneiras e esta mensagem será determinante na tomada de decisão para a votação. A todos que estão neste processo, desejamos uma campanha eleitoral sem violência, mas sim uma campanha eleitoral responsável e com alegria.
Aos observadores, a PRM e os órgãos de gestão eleitoral a todos os níveis, o Consórcio Mais Integridade exorta-os para que cooperem com responsabilidade, abnegação, diligência e demais princípios que as suas funções exigem a bem de uma campanha eleitoral pacífica, sem violência e com civismo.
Exortação da CNE
Teve início no dia 24 de Agosto de 2024, a campanha eleitoral em todo o solo pátrio e no estrangeiro com vista às Eleições Gerais e dos Membros das Assembleias Provinciais para a escolha do Presidente da República, Deputados da Assembleia da República, dos membros das Assembleias Provinciais e do Governador de província, sendo este último o cabeça de lista de cada candidatura proposta pelos partidos concorrentes.
Estas eleições resultam da marcação pelo Presidente da República, através do Decreto Presidencial n.º 8/2023, de 7 de Agosto, nos termos da alínea d) do artigo 158 da Constituição da República, conjugada com o número 1 do artigo 6 da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 2/2019, dde 31 de Maio, e n.º 1 do artigo 8 da Lei n.º 3/2019, de 31 de Maio, que determinam a realização das eleições gerais e das assembleias provinciais sob proposta da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e ouvido o Conselho do Estado, nos termos da alínea d) do artigo 159 e alínea d) do artigo 165, ambos da Lei fundamental do País.
A Campanha é uma etapa do Calendário Eleitoral muito importante e da responsabilidade dos proponentes de candidatura, como também, dos respectivos candidatos, pois é o período em que procedem à sua aparição pública, anunciando os seus projectos de governação, e lançando os seus manifestos, bem como divulgando a imagem e símbolos do respectivo partido ou grupo de cidadãos que o propõe. Em suma, este é o período em que todos os candidatos partem para a conquista do eleitorado.
Uma das particularidades desta fase é o facto dos proponentes de candidatura assumirem-se como verdadeiras entidades públicas, na medida em que irão veicular mensagens de mobilização, de educação e de persuasão para que todo o eleitor inscrito seja um actor activo na solução dos problemas do País, da sua comunidade e na promoção do desenvolvimento local, através da participação no exercício democrático.
Neste contexto, a Comissão Nacional de Eleições apela a todos os intervenientes deste processo, nomeadamente os candidatos, partidos políticos, seus membros e simpatizantes, para que desfrutem deste momento especial do processo eleitoral, a campanha eleitoral.
É neste momento que devemos consciencializar o eleitorado sobre o alcance de uma participação massiva. Uma participação massiva significa uma enorme ou forte afluência às urnas com vista a exercer o poder político através do sufrágio universal. Participação significa praticar actos com consciência e conhecendo os seus efeitos. Participar neste processo significará também o amadurecimento do nosso eleitorado, na vida prática e no enraizamento da democracia na vida dos cidadãos.
Temos certeza de que, com a capacidade educativa dos partidos políticos e grupos de cidadãos proponentes, respectivos candidatos, meios de comunicação social, e demais actores da sociedade, alcancemos uma maior aderência às urnas, reduziremos abstenções, evitaremos os votos nulos, os ilícitos e crimes eleitorais, questões que têm constituído grande preocupação e indignação para os Órgãos da Administração e Gestão Eleitoral.
Quando adoptamos melhores formas de estar, ser e de fazer tanto na vida privada, e particularmente no exercício da vida em Pública, procedemos de forma ética. Desta maneira, a Comissão Nacional de Eleições exorta aos partidos políticos proponentes, Grupos de Cidadãos Eleitores Concorrentes, candidatos, seus membros e população em geral a respeitar as normas estabelecidas para a campanha eleitoral e a abraçar comportamentos cívicos e socialmente aceitáveis.
Não usamos a campanha eleitoral para promover a desordem, incitamento ao ódio, à violência moral que têm levado à injúria, à difamação, bem como, devemos evitar a violência física e/ou outras formas de injustiça, pois todos os concorrentes são compatriotas e apenas adversários de ocasião. Igualmente não integrem menores nas nossas caravanas, nem membros e/ou simpatizantes sob efeito de álcool ou estupefacientes.
Pelo que, a Comissão Nacional de Eleições exorta ainda aos intervenientes da campanha eleitoral que adoptem princípios e valores de paz, tolerância, compreensão, temperança, perdão, empatia e irmandade.
A circulação de informação, bem como o respeito pelas entidades públicas são fundamentais para o sucesso da Campanha Eleitoral. Por isso, exortamos a todos os intervenientes a colaborar com os órgãos do Estado, tais como a PRM e a administração pública para permitir uma campanha segura e evitarmos incidentes e violência.
O uso de bens do Estado pelos partidos políticos e seus candidatos, o recurso aos lugares de culto, aos recintos escolares, o impedimento ou a obstrução de outros intervenientes de realizar suas actividades, as sabotagens dos materiais de campanha constituem ilícitos eleitorais punidos por Lei. Por esse motivo, apelamos, em particular, a todos os actores directos e, em geral, à toda sociedade, mais uma vez ao respeito pelas regras estabelecidas e pelos direitos de outrem.
Aspiramos que o exercício do direito de manifestação política seja de forma pacífica, tolerante, ético, tranquila, respeitosa e sem intimidações, sem derrame de sangue, portanto, sem violência.
Auguramos que durante os quarenta e cinco dias da campanha eleitoral sejamos testemunhas de um exercício de interação didáctica, pacífica e de celebração dos moçambicanos, como nos tem habituado. (INTEGRITY)