INTEGRITY – MOÇAMBIQUE, 30 de Agosto de 2022 – A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) divulgou nesta terça-feira (30) através de um comunicado com o número 04/ARC/2022 que a empresa Moçambique Dugongo Cimentos, S.A., foi multada com uma multa no valor de 20.501.984,66 Meticais, por esta não prestar informações solicitadas por esta entendida desde Agosto de 2021.
De acordo com a ARC, a não prestação ou a prestação de informações falsas, inexactas ou incompletas, em resposta à pedidos da ARC, determinou que a Dugongo fosse sancionada, no âmbito da alínea b) do nº 2 do artigo 29 da Lei nº 10/2013, de 11 de Abril, Lei da Concorrência. Entretanto, o surgimento da Dugongo no cenário comercial moçambicano atiçou vários grupos de interesse que já estavam acomodados há décadas.
A Moçambique Dugongo Cimentos, começou a operar praticando valores baixos, mas estranhamente, tudo viria a mudar tendo subido o cimento aos preços anteriores. Na altura vários os intervenientes que apareceram a defender que os preços praticados pela Dugongo não violavam a Lei da Concorrência, mas sim era uma estratégia de inserção no mercado. No entanto, um ano depois, a ARC sanciona a empresa por não cooperar sempre que é solicitada para fornecer informações.
Esta postura da Moçambique Dugongo Cimentos, vem consubstanciar com uma investigação jornalística realizada pelo MIDIALAB, de que a empresa estava em conflito com as comunidades locais do distrito de Matutuíne e quando solicitada para prestar informações mantinha-se em silêncio. De referir que a Moçambique Dugongo Cimentos é parceira comercial da holding do partido Frelimo, SPI, que desde 2020, vêm sendo acusadas de conspiração por um Tribunal Judicial de Hong Kong, num processo movido pela China International Fund, que sente lesada numa transacção comercial. (Omardine Omar)
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