A título de exemplo, em julho depois da conclusão do processo de consulta regular com Moçambique relativo a 2024 e a quarta avaliação do acordo ECF (Facilidade de Crédito Alargado) a 36 meses, o FMI desembolsou equivalente a 60,03 milhões de dólares.
Alexandre Mano e Egás Daniel, economistas, entendem que o Orçamento do Estado sem o apoio do FMI teria um sério problema, e o país deve começar a procurar meios de depender menos de instituições como o FMI e o Banco Mundial, respectivamente. Portanto, mesmo que tais recomendações não constituam perigo à soberania económica e que muitas vezes coincidam com os interesses nacionais, o debate sobre estes deve ser ao mesmo nível.
“O país deve caminhar para um estágio em que coisas básicas como infraestruturas económicas estratégicas, como por exemplo a Estrada Nacional número 1, o financiamento à educação, saúde e agricultura, não dependam tanto destas instituições. Porque apesar de aparentemente não haver nocividade nas medidas, no apoio, no financiamento, temos que reconhecer que há inflexibilidade no desembolso, incerteza e condicionalismo burocrático no financiamento”, afirma Egás Daniel.
Daniel, diz ainda que, por exemplo, mesmo que o país não queira adoptar algumas das recomendações, essa capacidade de refutar, tem que ver mais com a capacidade de o país conseguir sustentar a sua economia, mesmo na ausência desses empréstimos, que de certa forma tem um peso significativo no país. Portanto, para tal, recomenda que quando se vai à mesa de negociações com tais órgãos, se saiba, a priori, os pontos a serem maximizados com o dinheiro.
“O país deve ter uma visão de desenvolvimento extremamente clara, onde sabe que, quando for sentar com o FMI, irá se maximizar esse e aquele assunto” frisa Daniel, repisando que tem havido problemas há quando da execução das recomendações. Porque por vezes, torna-se fácil aceitar as recomendações, que de certa forma se alinham com o pensamento nacional, mas o martírio se enfrenta no momento das implementações. Pois, para isto, deve-se melhorar o processo de operacionalização prática dessas recomendações.
“Uma vez dada a recomendação, o país deve fazer uma análise de contrapartida, diagnóstico. Se investigue sobre o quão oportuno é implementar aquela recomendação, quais são os ganhos associados a implementação daquela recomendação”.
Já Alexandre Mano, justifica as sucessivas recomendações do FMI, pelas questões de a massa salarial ser extremamente elevada comparativamente a aquilo que é a receita do Estado. E faz uma analogia de que, não se pode ter cinco empregados enquanto se tem a capacidade de apenas pagar dois deles, e quando se contrata exageradamente como o que acontece com o Estado moçambicano, corresse o risco de ter atrasos nos pagamentos dos salários, porque o país não gere dinheiro suficiente de modo a pagar toda essa gente.
“Numa perspectiva económica, o que o FMI está a dizer é que, se continuares assim, vai atrasar o pagamento dos salários, porque não tens onde buscar dinheiro. O que se faz, é tirar o dinheiro do bolso esquerdo e colocar no bolso direito, mas na realidade não teve novo dinheiro, apenas tirou de um bolso para o outro”, disse Mano, enfatizando que o país paga salários acima dos 10% de seu Produto Interno Bruto, contrariamente ao que o FMI recomenda mundialmente.
Contudo, tudo o que o país tem feito nos últimos momentos, é adoptar as recomendações. O que é sustentado pelos economistas quando dizem que o Orçamento do Estado depende em parte do dinheiro que o Estado pede ao FMI (que cobra com juros mais baixos que os da banca). Portanto, algo que não abre muito espaço para ignorar as recomendações. Ora vejamos, é o próprio Estado que vai a busca dos financiamentos.
“O FMI não aponta pistola a alguém para ir lá pedir dinheiro. É ao contrário, o Estado Moçambicano é quem achou, de que, aquelas condições eram boas, e foi lá, arrancou com o programa”, avança Mano.
De realçar que, o Ministério da Economia e Finanças já começou com uma das recomendações do Fundo Monetário Internacional (FMI) de purificar as fileiras do Estado, em mira, os trabalhadores fantasmas e negacionistas de reforma. Tendo mandado de forma obrigatória o desligamento oficioso do Funcionários e Agentes do Estado (FAE) no prazo de dez dias, a contar do dia 10 de agosto corrente. (BN)
