TS elege membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial para o Quinquênio 2024-2029

INTEGRITY-MOÇAMBIQUE, 08 de agosto de 2024-O Tribunal Judicial, procedeu, na quarta-feira, 07 de agosto de 2024, à eleição de novos membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) para o mandato 2024-2029. Na referida eleição, foi eleito um Juiz Conselheiro, Juízes Desembargadores, Juízes de Direito C ou D e, Oficiais de Justiça e Assistentes de Oficiais de Justiça.

Para a vaga (uma vaga) de Juiz conselheiro, concorriam quatro juízes, tendo sido selecionada Matilde de Almeida com 6 Votos, contando também Pedro Nhatitima e Henrique Cossa como suplentes, tendo conseguido amealhar dois votos cada.

Para Juízes Desembargadores, ficaram Amina Abudo e Julião Zunguze seleccionados, por terem conseguido juntar cerca de vinte e quatro votos cada. Para a vaga de suplentes, ficou Ernesto Mueha com 19 votos.

Já para a vaga de juízes do Direito C ou D, venceram a eleição, Holden Phele e Delmiro Mendes, com 78 e 39, respectivamente. Tendo estes como suplente, o Juiz Luís Monterroso. Por sua vez, para a vaga de Oficiais de Justiça e Assistentes de Oficiais de Justiça passaram quatro juízes, contando com um Suplente.

De acordo com uma nota de imprensa do Tribunal Supremo, os votos para as categorias A e B não foram publicados por conta de constatações auferidas que requereram uma intervenção do Presidente do Tribunal Supremo na qualidade de fiscalizador.

Contudo, os reprovados desse escrutínio têm 48 horas a contar do dia 12 do corrente mês, para apresentarem contestações junto deste órgão. (INTEGRITY)

Exit mobile version