De acordo com o porta-voz do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), Romualdo Johnam, que falava em conferência de imprensa, na terça-feira (06.08) em Maputo, os funcionários são acusados do crime de peculato, fraude fiscal, enriquecimento ilícito e branqueamento de capitais, e de terem efectuado diversas transferências para empresas supostamente contratadas para empreitadas de obras públicas e obtenção de bens para o Estado sem, portanto , obedecer a prerrogativa de lançamento de concurso público e sem celebração de contrato, sob protesto de contingência e urgência militar.
Na ocasião, Johnam informou que já foram instaurados três processos, sendo um processo-crime contra os cinco arguidos e outros dois, entretanto parte deles encontra-se a responder em liberdade.
O GCCC destacou também na mesma senda, que na Autoridade Tributária (AT) de Tete há também casos similares. Aqui, os funcionários em alusão têm conexão com uma empresa de combustíveis, que através dela, receberam mais de 81 milhões de meticais destinados ao Imposto de Valor Acrescentado (IVA).
E desse processo, que conta com quatro arguidos, três estão em liberdade e o último encontra-se encarcerado (prisão preventiva) sendo acusado do cometimento dos crimes de abuso de cargo ou função, burla agravada, falsificação de documentos e branqueamento de capitais, tendo já o caso remetido ao Tribunal judicial de Tete.
De referir que esse caso é despoletado depois de na semana finda o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) ter anunciado um caso de desvio de dinheiro perpetrado pelos funcionários da Instituição que utilizaram o sistema de pagamento denominado SISSMO para materializar o mega-rombo. (Bendito Nascimento)







