Esta evolução das reservas está a assegurar a sustentabilidade do sistema e, consequentemente, o pagamento, em tempo útil, dos subsídios ao beneficiário.
O crescimento aconteceu graças à aprovação da política e estratégia de investimentos (2021- 2025) que estabelece os princípios e critérios das decisões dos investimentos, definindo novos níveis de alocação para cada instrumento financeiros e respectivo retorno.
Os dados foram partilhados semana finda, em Maputo, pelo vice-ministro do Trabalho e Segurança Social, Rolinho Farnela, na Reunião Nacional do INSS que visava, entre outros aspectos, a apreciação do desempenho da instituição no quinquénio 2020-2024, cobrança de dividas e carteira de investimentos.
Durante este período, as receitas de investimentos superaram as projetadas, com execução acumulada de 127 por cento, correspondentes a 17 mil milhões de meticais. Assim, segundo o dirigente, a instituição deve continuar a enveredar por investimentos seguros e rentáveis para garantir a sustentabilidade do sistema a medio e longo prazo.
Entretanto, recordou que o ano de 2020 iniciou com uma divida de contribuições acumuladas de mais de 2 milhões de meticais, correspondentes a 52.660 contribuintes devedores, estando actualmente avaliado em 4 mil milhões, correspondentes a 59.700 contribuintes.
Apontou, no entanto, que, até maio, foi possível cobrar sete mil milhões de meticais, contra uma meta quinquenal de seis mil milhões.
Esta recuperação da divida foi possível graças a articulação com os parceiros sociais, Administração da Justiça, para alem da realização de campanhas nacionais de cobranças de divida e de perdão de multas e juros de mora no âmbito da Covid-19.
O presidente do Conselho de Administração do INSS, Kabir Ibrahimo, referiu que a instituição continuara a apostar na redução da divida de contribuições; inscrição de novos beneficiários e contribuintes melhorias; melhorias e expansão dos serviços; e sustentabilidade financeira do sistema através do combate à fraude e aplicação dos fundos de reservas em investimentos seguros. (JN)
