A decisão do Tribunal Judicial da Província de Gaza (TJPG), deu provimento à providência cautelar requerida pelo empresário e político Agostinho Vuma contra Artimiza Magaia, que por várias vezes, e por meio de difusão de vídeos, atentou contra a sua imagem e bom nome nas redes sociais, e não só, pelo que por não ter cumprido arrisca-se a ser presa imediatamente.
Com base no recente vídeo que viola a providência cautelar, Artimiza diz encontrar-se fora do país, ao que se pode dizer estar em parte incerta porque não especifica exatamente onde se encontra.
Parte do despacho do TJPG, em nossa posse lê-se: “Pelo exposto, julgo a presente providência cautelar procedente, e, em consequência, intimar a requerida [Artimiza Magaia] de abster de praticar actos que possam de alguma forma denegrir a imagem e bom nome do requerente [Agostinho Vuma] e abster-se de fazer publicações em que mencione o nome e imagem do requerente, sob pena de desobediência qualificada se infringir a providência aqui decretada”.
Importa referir que, para além da referida providência, a auto-intitulada “justiceira” Artimiza Magaia, “membro” da Frelimo, enfrenta um processo judicial número 106/0911/P/2024, no Tribunal Judicial da Província de Gaza, concretamente na capital, Xai-Xai, onde aconteceu o crime, que pode vir a resultar numa indemnização de cinco milhões de meticais, devido à publicação de vídeos difamatórios contra Agostinho Vuma, deputado da Assembleia da República e presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA).
A matéria dos factos, começou com divulgação de vídeos difamatórios, que Artimiza Magaia gravou e fez circular no início do mês de junho, tendo Agostinho Vuma ter tomado conhecimento do mesmo, no dia 3 de junho de 2024, por intermédio de colegas e familiares, da circulação na rede social WhatsApp, de um vídeo a caluniar-lhe. O vídeo espalhou-se rapidamente, circulando em quase todas as plataformas digitais existentes por meio de partilha entre diferentes pessoas.
Seguidamente, no dia 04 de junho de 2024, Artimiza Magaia, pôs a circular nas redes sociais uma carta que submeteu no Secretariado do Comité de Verificação do Partido Frelimo, na província de Gaza, na qual formula um pedido de anulação do processo eleitoral, imputando directamente Agostinho Vuma, a prática de supostos actos de corrupção eleitoral.
Na referida carta, menciona várias acusações chegando mesmo a acusar Vuma de ter distribuído valores financeiros para vários “camaradas”, incluindo para a própria, a quem canalizou por meio de uma conta bancária da mesma, com o número 22061541110001 do Banco BCI, no valor de 30 mil meticais, através de um colaborador seu que usa o número de telefone 873243900. E anexou à referida carta um descritivo de movimento bancário da referida conta, por sinal por ela titulado, com a indicação de um depósito em numerário efetuado no dia 14 de maio de 2024.
O processo de difamação contra Artimiza Magaia está a correr os seus trâmites “à velocidade da luz”.
Mesmo depois da acção movida por Agostinho Vuma contra si, Artimiza Magaia continuou com a sua missão de manchar o nome de AV, situação que lhe obrigou a mover uma providência cautelar solicitando ao TJPG que obrigue a “camarada” dos vídeos difamatórios a abster-se de denegrir a imagem e bom nome do empresário e Deputado na Assembleia da República pela Bancada da FRELIMO.
Incitação a violência e calúnia a dirigentes
Por meio de vários vídeos, Artimiza Magaia, tem vindo a incitar à violência e alega tudo em nome de Deus. Nas redes sociais, e não só, convocando a população a insurgir-se contra o Presidente da República e o seu Governo por supostos falhanços na governação, sobretudo a falta de medicamentos nos hospitais e carestia da vida para além de reclamar justiça eleitoral que segundo ela “a CNE deve ser imparcial nos processos eleitorais”.
Importa recordar que a quando da sua entrevista ao CIPCAST, Artimiza Magaia classificou a Governação do Presidente da República Filipe Jacinto Nyusi como tendo sido um “retrocesso ao país”. (C.P)
