Na altura, (dezembro de 2023), a decisão tinha como objectivo principal, influenciar a indústria a apostar na matéria-prima nacional. E agora o governo decidiu adoptar uma outra estratégia para permitir o bem-estar e revitalizar a indústria, diferente da isenção do IVA, que tem sido uma das maioríssimas fontes de arrecadação de receitas, “o Governo não vai voltar para a isenção do IVA, como nos moldes anteriores. Vai apostar em incentivos”, confirmou Moreno.
O Ministro explicou que, se pretende criar empresas que façam a extracção do óleo a partir da matéria-prima nacional, seguir com a refinação e colocar o produto no mercado a um valor ao alcance do consumidor final, ou seja, toda a cadeia de produção estará no país, desde a extracção, o processamento e até a embalagem. E para melhor coordenação desta estratégia, de acordo com o Director Nacional do Comércio, Sidónio Santos foi formada uma equipa, estando agora a trabalhar no terreno em busca das melhores alternativas.
A firmeza do Governo, se explica pelo facto de, durante o período da implementação da isenção verificar-se o inverso do que havia sido planificado, ou seja, as refinarias continuaram a apostar na importação de mais de um milhão de toneladas de óleo bruto de soja, girassol e palma, num valor de cerca de 88,7 mil milhões de meticais, e a justificação destes, era de que a produção interna é insuficiente para abastecer o mercado nacional.
Há que lembrar que há três meses passados, que o Secretário-Geral da Associação das Indústrias de Óleos e Produtos Afins (AIOPA), João Matlhombe, afirmou que, apesar de a isenção do IVA ter contribuído para a melhoria do ambiente de negócios, atracção de investimentos, redução dos encargos de produção e estabilidade do preço ao consumidor final, não conseguiu assegurar a competitividade das empresas no mercado.
Facto que explica pelo facto de em 2019, a média de produção do óleo alimentar no país ser de 500 mil toneladas, atingindo 1300 toneladas, em 2022, num contexto em que o custo da matéria-prima subiu em mais de 100 por cento, face ao período que antecedeu a isenção do IVA. (INTEGRITY)
